Mercosul unido pelo Direito Espacial

A Agência Espacial Brasileira (AEB) participou da cerimônia de encerramento do curso de “Direito e Cooperação na Área Espacial”, promovido pela Organizzazione Internazionale Italo-Latino Americana (IILA), nesta quinta-feira (2). O curso foi realizado entre os dias 9 de novembro e 2 de dezembro, e foi direcionado a agências espaciais e profissionais de países do Mercosul. O evento teve a participação do presidente da AEB, Carlos Moura, assim como de dirigentes de agências espaciais de vários países.

“Temos muita sinergia, muitos desafios e objetivos em comum, com os quais podemos trabalhar, juntos, para levar soluções e progresso aos nossos povos”, disse Carlos.

O "Curso de Formação em Direito e Cooperação Espacial para os Países do Mercosul" teve o objetivo de incentivar a criação de um quadro institucional e de cooperação propício ao desenvolvimento de pesquisas e programas espaciais, com particular atenção às normas que regem as atividades e responsabilidades internacionais dos estados no setor. Essa iniciativa é um preparativo ao encontro entre as agências espaciais da América Latina e da Itália, que deve acontecer em Roma, durante o primeiro trimestre de 2022.

Os países do Mercosul começaram a desenvolver suas capacidades espaciais já nos anos 60, construindo, ao longo dessas décadas, uma comunidade científica ativa, bem como instituições orientadas a desenvolver programas espaciais nacionais, por meio da criação de agências espaciais, centros de pesquisa ou departamentos governamentais especializados.

O IILA tem o duplo objetivo de promover a formação no domínio do direito espacial em todos os países membros participantes, e apoiar o fortalecimento da cooperação internacional e regional neste setor. Busca valorizar o aspecto multidisciplinar da ciência, das aplicações e do direito numa área em constante evolução, e com um impacto cada vez mais relevante na vida cotidiana, como é o caso das atividades espaciais.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.