MCTI BUSCA MEIOS DE RECUPERAR PERDAS ORÇAMENTÁRIAS

Brasília, 27 de fevereiro de 2015 – As dificuldades econômicas do Brasil obrigaram o governo a fazer um austero ajuste nos gastos públicos para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para tanto, foi necessário contingenciar os orçamentos dos ministérios, limitados a 1/18 do montante total por mês.

Uma das pastas mais afetadas pela medida foi o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com estimativa de corte de R$ 1,5 bilhão. Institutos de pesquisa demonstram preocupação com a diminuição do fomento ao setor de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ainda assim, o ministro Aldo Rebelo se mostra confiante em repor as perdas deste ano.

Segundo ele, o corte já era esperado, especialmente diante do cenário econômico brasileiro e mundial. Para contornar a diminuição dos investimentos, a estratégia adotada pela pasta é de buscar outras fontes de financiamento.

“A nossa meta é trabalhar como um problema passageiro. O objetivo é a recomposição e ampliação do orçamento do MCTI, não apenas com os recursos da União, mas com verbas provenientes dos estados e dos municípios e investimentos de cooperação internacional. Acho que isso nos oferece uma perspectiva bem otimista para C&T no Brasil”, afirmou Rebelo.

Fundo – Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) também pode ser recomposto. Desde a criação do Fundo Social do Pré-Sal, o FNDCT perdeu sua principal fonte de financiamento, o CT-Petro, que acabou incorporado ao montante destinado para atividades de promoção da saúde e da educação. Para cobrir a perda, a proposta do MCTI é negociar a possibilidade de repassar a cota não regulamentada do fundo do Pré-Sal para estimular a CT&I.

A construção ainda está em estágio embrionário, mas o ministro demonstra confiança em conseguir ressaltar a importância do setor para o desenvolvimento do país. Assim, espera sensibilizar o governo e o Congresso para a situação.

“Estamos construindo uma proposta, principalmente dentro do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), com o ministério, usando também as entidades ligadas à pasta, os institutos de pesquisa, as organizações sociais, para que ela tenha consistência. Temos que apresentar uma proposta que justifique diante do governo e diante do Congresso a participação pretendida nesses recursos”, afirmou Rebelo.

Fonte: Agência Gestão CT&I