Notícias
Lei que cria a Alada é sancionada e publicada no Diário Oficial
Lei que cria a Alada é sancionada e publicada no DOU
Foi sancionada, no dia 2 de janeiro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte, a Lei 15.083, de 2025, que cria a Alada, uma nova estatal voltada para o desenvolvimento e comercialização de tecnologias aeroespaciais.
Essa foi a primeira lei sancionada neste ano e teve origem no Projeto de Lei (PL 3.819/2024) de autoria do Poder Executivo. A legislação permite a exploração econômica da infraestrutura aeroespacial do país, o que reforça a participação do Brasil no mercado internacional de lançamentos espaciais.
A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, estatal vinculada ao Ministério da Defesa, criada em 2020 para administrar os serviços de navegação aérea, antes geridos pela Infraero.
👉Saiba mais sobre a Alada
Governo propõe criação da Alada, a empresa aeroespacial brasileira
Agência Espacial Brasileira participa de audiência sobre criação da Alada
Sobre a AEB
A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.
Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.