DEPUTADOS APOIAM MEDIDAS PARA DESTRAVAR PROJETOS DE C&T

Brasília, 6 de março de 2015 – O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, apresentou nesta quinta-feira (5) os objetivos, as necessidades e os planos da pasta, na Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados. Nas quatro horas da audiência, parlamentares, da base governista e de partidos de oposição, manifestaram apoio aos projetos ligados ao setor de ciência, tecnologia e inovação e enfatizaram a necessidade de ampliar os recursos orçamentários destinados ao MCTI.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que o projeto que altera o marco regulatório das atividades científicas e tecnológicas do país (PL 2.177/2011) entra na pauta de votação na próxima semana. O primeiro passo nesse sentido foi dado pelos deputados na sessão da Câmara à tarde, com a aprovação pelo plenário do requerimento que permite rapidez na tramitação da proposta (regime de urgência).

“Para evoluir, precisamos remover obstáculos burocráticos e a Câmara dos Deputados tem apoiado com determinação e sabedoria esse esforço em todos os momentos, desde a promulgação da PEC da Ciência até, recentemente, a aprovação da Lei de Acesso à Biodiversidade para descriminalizar a pesquisa”, afirmou Rebelo. “Ciência, tecnologia e inovação são disciplinas incontornavelmente ligadas ao destino e ao futuro das sociedades, dos povos e das nações”.

Na avaliação do presidente recém-empossado da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI), Fábio Sousa (PSDB-GO), o projeto de lei tem que ser aprovado urgentemente.

“Primeiro precisamos debater uma diretriz nacional clara sobre investimentos em ciência e tecnologia. Depois, buscar mais investimentos em inovação tecnológica”, declarou Sousa. “Aproveito o momento para chamar o ministro e o Congresso para participar ativamente desse debate sobre inovação tecnológica, que tanto ansiamos e necessitamos”.

Interlocução – A líder do Partido Comunista do Brasil na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ressaltou o caráter transversal do ministério. “Este país, como qualquer outro do mundo, não tem nenhuma condição de competir ou de manter a sua soberania se não avançar no processo científico e tecnológico e na inovação”, disse. “A ciência e a inovação não são apenas da academia, dos cientistas. A ciência é para o povo. É com este olhar que o desenvolvimento dessa política deve ser feito, articulando os benefícios à sociedade”.

O deputado Carlos Melles (DEM-MG) destacou que o Brasil precisa investir em P&D para mais setores, a exemplo do que fez e faz com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) usou o exemplo da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) como um caminho para “se aguçar na juventude o gosto pela ciência”.

Fonte: MCTI