Centro de Lançamento de Alcântara e o setor espacial são temas de estudo

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), entendendo a importância do setor espacial para o Brasil, publicou recentemente um Texto para Discussão TD nº 2.423 – O Centro de Lançamento de Alcântara (MA): abertura para o mercado internacional de satélites e salvaguardas para a soberania nacional, que tem como autores, Israel de Oliveira, coordenador de estudos do IPEA; Rogério Luiz Veríssimo Cruz, da Agência Espacial Brasileira; Giovanni Roriz Lyra Hilldebrand e Matheus Augusto Soares, pesquisadores do IPEA.

O texto traz discussões relevantes referentes à utilização do Centro de Lançamento de Alcântara, atualmente tão presente na mídia, e que pode colocar o Brasil entre os poucos países que possuem centros de lançamento comerciais.

Além de abordar os aspectos históricos do Programa Espacial Brasileiro (PEB), com suas principais conquistas nos segmentos de satélites e de veículos lançadores, o estudo também discute os condicionantes e as oportunidades que a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara pode proporcionar.

Como condicionante, o TD discute e explica o que são os acordos de salvaguardas tecnológicas (AST), que vêm sendo discutidos no Brasil desde 2003. O AST com os Estados Unidos é essencial para garantir a operação comercial do Centro, uma vez que esse acordo serve para garantir a proteção das tecnologias estrangeiras que venham a ser utilizadas por satélites ou veículos lançadores em Alcântara (MA).

Também são apresentados, oportunamente, os modelos de negócio com relação a centros de lançamentos adotados por outros países, tais como Estados Unidos, Índia, Reino Unido, Rússia, França e China. Esses exemplos são fundamentais para se pensar na estratégia que o Brasil deverá adotar para explorar o seu centro de lançamento. Embora se tenha em mente que o Brasil deverá construir uma solução específica, respeitando seu regramento jurídico, a experiência de outros países pode ajudar na construção de uma solução mais eficaz.

A pesquisa também aborda a questão fundiária, ainda a ser resolvida para a plena consolidação da área do Centro. Cabe destacar que já é possível que o Centro realize atividades comerciais de lançamento com a área hoje destinada a ele. A área adicional pleiteada serviria para a criação de novos sítios e para atrair empresas, que ali implantariam estruturas dedicadas a cada veículo lançador de seu interesse.

O setor espacial é um segmento completamente transversal, que gera impactos e spinoffs em praticamente toda a cadeia de valor econômica. Transformar o Centro de Lançamento de Alcântara em um centro operacional comercial trará benefícios na forma de geração de renda, emprego e desenvolvimento regional, não somente para a cidade de Alcântara, mas também para o seu entorno e para o Brasil. Nesse sentido, cabe destacar a iniciativa da Agência Espacial Brasileira de negociar com a Secretaria de Aviação Civil, o zoneamento civil-militar do aeródromo localizado em Alcântara. O zoneamento, cujas obras se iniciam ainda em 2019, permitirá a modernização do aeroporto, item de infraestrutura essencial para garantir acesso eficiente e de baixo custo ao Centro de Lançamento de Alcântara.

O Texto para Discussão pode ser acessado na integra pelo link: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2423.pdf

Para saber mais sobre o Centro de Lançamento de Alcântara, o mercado de satélites e as perspectivas para o uso comercial do Centro, conheça aqui o Relatório Técnico divulgado pela Agência Espacial.

Foto: FAB