CÂMARA LANÇA O ESTUDO “A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA”

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados lança na terça-feira (30) a publicação “A Política Espacial Brasileira”, 7º volume da série Cadernos de Altos Estudos. O estudo foi proposto pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em abril de 2009 e avalia diretrizes, ações e projetos do setor, propõe medidas e aponta novas estratégias de estímulo à pesquisa e à produção espacial no País. O lançamento acontece às 15h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

O presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ressaltou que o principal objetivo do estudo é apurar as razões que levaram aos sucessivos adiamentos das metas e do cronograma do Programa Espacial Brasileiro. “Além disso, pretendemos levar à sociedade o debate sobre a relevância de se manter um programa de alta intensidade tecnológica”, explicou Inocêncio.

Uma das consequências do estudo é o projeto de lei 7526/2010 , apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (Padie) e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial. “Com esse projeto, buscamos soluções efetivas aos três problemas cruciais da política espacial brasileira: a falta de incentivos ao setor industrial; a escassez de recursos orçamentários para as ações do programa e a ausência de uma política satisfatória de formação de recursos humanos no setor”, avalia o deputado.

Publicação
“A Política Espacial Brasileira” traça um amplo panorama do setor espacial no Brasil. O estudo abrange desde cenário internacional em política espacial, passando pela desenvolvimento da área no Brasil até a situação atual do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), conjunto de programas, ações e diretrizes que norteiam as atividades espaciais no País, instituído em 1996.

A publicação conta ainda com a colaboração de diversas autoridades e especialistas no setor, que assinam artigos sobre temas ligados à política espacial. Entre os colaboradores, estão o ministro da defesa, Nelson Jobim, o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Ganem, e o presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Walter Bartels.

A série Cadernos de Altos Estudos teve início em 2004 com o título Biodiesel e Inclusão Social , relevante contribuição ao programa nacional de biocombustíveis. Os outros títulos são: A Dívida Pública Brasileira ; O Mercado de Software do Brasil; A Capacitação Tecnológica da População ; Os Desafios do Pré-Sal ; e Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga .

Exposição
Além desta publicação, a Câmara vai promover, entre junho e julho de 2011, uma exposição sobre o Programa Espacial Brasileiro nas dependências da Câmara. Serão exibidos protótipos de bases de lançamento, veículos lançadores e satélites, assim como equipamentos simuladores de missões espaciais, laboratórios de testes e linhas de pesquisa em curso no país.

Serviço
Evento: Lançamento da publicação “A Política Espacial Brasileira”
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Data: 30 de setembro de 2010
Horário: 15h30