AEB participa de Seminário de Direito Espacial no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), participou do I Seminário de Direito Espacial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), nesta segunda-feira (05/10). O evento reuniu especialistas, acadêmicos e advogados para debater a evolução do tema no Brasil, sobre os principais tratados internacionais.

O presidente da AEB, Carlos Moura, esclareceu algumas dúvidas colocadas durante a transmissão e ministrou a apresentação “Espaçoporto de Alcântara – perspectivas em tempos de 4.0”. Ele explicou que o uso das tecnologias espaciais “tem se tornado tão corriqueiro que nós vemos até mesmo empreendedores ambulantes em sinal de trânsito fazendo vendas usando uma maquininha que só pode funcionar se tiver algum meio de comunicação e de localização que dê suporte. Os brasileiros, mesmo os mais humildes e os setores informais da nossa economia, já dependem de alguma medida da atividade espacial”, destacou Moura.

O evento contou ainda com a presença do presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB, Antônio José, do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, que realizaram a abertura do seminário.

O debate também foi enriquecido com a moderação do procurador federal Ian Grosner, especialista em Direito Aeronáutico e Espacial, e uma apresentação do coronel Marcello Correa de Souza, diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O objetivo do evento, que tem continuidade no dia 06 de outubro, segundo a OAB, é discutir e apresentar o tema do Direito Espacial para juristas e para a sociedade civil. Foram abordadas perspectivas para o presente e o futuro do CLA, informações sobre estrutura e vantagens geográficas, além das instalações de lançamento de veículos lançadores.

Nesta terça-feira (06/10), a partir das 19h, está prevista a continuação do evento com novos painéis para abordar o desenvolvimento do Direito Espacial no Brasil e as Comissões de Direito Espacial no âmbito da OAB. Para assistir, acesse o link.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira é uma autarquia vinculada ao MCTI, responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

Coordenação de Comunicação Social – CCS