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AEB e SNSA assinam Memorando de Entendimento para cooperação em Atividades Espaciais para Fins Pacíficos
Presidente da SNSA, Anna Rathsman, e o presidente da AEB, Marco Antonio Chamon.
A Agência Espacial Brasileira (AEB) assinou, nesta sexta (10), um Memorando de Entendimento (MdE) com a Agência Espacial Nacional Sueca (SNSA). O documento visa a uma cooperação entre o Brasil e a Suécia para fins pacíficos em diferentes campos da ciência e da tecnologia espacial e aplicações relacionadas.
Além de enfatizar o interesse de promover a pesquisa em ciências da Terra e mudanças globais, o Memorando fornece uma estrutura para as atividades de colaboração entre a AEB e a SNSA dentro de programas e/ou projetos de interesse comum, com base nos princípios de igualdade e benefício conjunto.
“O Brasil já tem uma importante relação com a Suécia na área espacial, por meio do lançamento de nossos foguetes suborbitais VSB-30 da base sueca de Esrange. Agora nós pretendemos ampliar essa parceria com a assinatura de um Memorando de Entendimento. A Suécia está classificada, atualmente, como o segundo país do mundo em termos de inovação e temos muitos pontos em comum na área espacial. Temas como mudanças climáticas, meio ambiente e sustentabilidade do espaço (em particular a questão do lixo espacial) são importantes para ambos os países e podemos trabalhar juntos nessas áreas”, afirma o presidente da AEB, Marco Antonio Chamon.
São as seguintes as áreas de cooperação nas quais programas e/ou projetos poderão ser conduzidos:
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Observação e monitoramento da Terra;
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Ciência Espacial;
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Desenvolvimento conjunto em Ciência, Tecnologia e Inovação;
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Operações Espaciais;
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Desenvolvimento conjunto de Aplicações Espaciais;
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Desenvolvimento e operação de Veículos de Lançamento e Sondagem;
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Desenvolvimento, operação e monitoramento de cargas úteis;
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Intercâmbio de cientistas;
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Intercâmbio de dados científicos;
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Capacitação em áreas espaciais;
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Participação em conferências, simpósios e reuniões conjuntas;
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Atividades educacionais e divulgação; e
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Outras áreas decididas em conjunto pelos participantes.
Com duração de cinco anos (prorrogáveis), o documento é implementado conforme as leis e regulamentos nacionais aplicáveis e segundo o Direito Internacional em vigor sobre atividades espaciais. Os resultados das atividades científicas serão disponibilizados à comunidade científica por meio de publicações, periódicos apropriados ou apresentações em reuniões.
Sobre a AEB
A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.
Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.