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AEB e INPI promovem parceria para levantamento de patentes da área espacial
A Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) iniciam um levantamento de documentos de patentes ligadas ao setor espacial. A iniciativa permitirá a identificação das tecnologias e as instituições brasileiras ou internacionais que depositaram patentes de interesse para o setor espacial, em bancos de patentes do Brasil e do exterior. Essa ação colaborará com o Projeto MapTec, no mapeamento e avaliação de tecnologias espaciais brasileiras.
A diretora interina de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da AEB, Michele Melo, explica que a cooperação pode gerar o levantamento de subsídios para melhor definição de políticas públicas voltadas para inovação na área espacial, o mapeamento tecnológico via patentes e um estudo comparado da tecnologia espacial, sob o ponto de vista da classificação de tecnologias de patentes e espaciais.
Ainda de acordo com a diretora, “o projeto tem como base uma correlação entre as classificações hierárquicas da tecnologia espacial e as classificações de patente”. Para a AEB, o estudo trará importantes elementos descritivos de maturidade tecnológica, envolvendo, principalmente, sistemas e processos de produção industrial voltados para o setor espacial.
O estudo, entre o INPI e a AEB, teve início no ano passado e, neste ano de 2021, será produzido um relatório detalhado sobre as principais descobertas e conclusões. Além da parceria com o INPI, a Agência Espacial, juntamente com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), desenvolverá um sistema de banco de dados para coleta e suporte às informações obtidas pelo MapTec.
INPI também registrou a marca AEB
A Agência também recebeu o registro da marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). A iniciativa assegura maior proteção para o uso da marca da autarquia, evitando que terceiros utilizem sua imagem de maneira indevida. Além disso, a ação garante penalização, evita problemas judiciais e abre a possibilidade de exploração de produtos da AEB.
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A Agência Espacial Brasileira, órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia vinculada ao MCTI, responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.
Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.
Coordenação de Comunicação Social - CCS