AEB e INPI assinam novo Acordo de Cooperação Técnica para impulsionar tecnologias espaciais

No dia 17 de dezembro, a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que reforça o vínculo entre as instituições. Essa parceria já havia resultado, em 2022, no primeiro relatório nacional sobre tecnologias espaciais, que mapeou patentes nacionais com potencial para contribuir com o Programa Artemis.

Liderado pela NASA e com participação da AEB, o Programa Artemis busca retomar a exploração lunar e abre grandes perspectivas para o desenvolvimento tecnológico e econômico. Em 2021, o Brasil se tornou a 12ª nação a assinar os Acordos Artemis, um compromisso internacional que visa garantir a cooperação pacífica e transparente na exploração espacial.

O novo ACT visa continuar o mapeamento de tecnologias espaciais, ampliando o acesso, a classificação e a análise de patentes relacionadas ao setor. Um dos focos será o aprofundamento de tecnologias que possam ser aplicadas no Artemis, o que garante maior integração do Brasil às iniciativas de exploração espacial.

Além disso, a parceria permitirá a criação de cursos sobre registro de patentes e prospecção tecnológica voltados ao setor espacial, que estarão disponíveis na plataforma AEB Escola Virtual. O objetivo é capacitar profissionais e fortalecer o desenvolvimento tecnológico no Brasil.

De acordo com o Diretor de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da AEB, Paolo Gessini, esta parceria representa um avanço estratégico para o setor espacial brasileiro. “O Acordo vai possibilitar o mapeamento mais aprofundado de tecnologias espaciais e a oferta de capacitação em propriedade intelectual, com o objetivo de ampliar a base de inovação no país, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento de novas tecnologias que podem transformar o Brasil em um ator ainda mais relevante no cenário espacial internacional", disse.

O extrato do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi publicado no Diário Oficial da União e pode ser acessado aqui.

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Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.