AEB adequa programas para promoção do desenvolvimento tecnológico e científico

A Agência Espacial Brasileira (AEB) não tem medido esforços para promover o desenvolvimento tecnológico e científico, e a capacitação para o setor espacial nas universidades, institutos de pesquisa e na indústria. Como exemplo, pode-se citar o apoio ao desenvolvimento de nanossatélites nas universidades, o fomento ao desenvolvimento de tecnologias de satélites e veículos lançadores nos institutos de pesquisa com a participação da indústria nacional; e, mais recentemente, o desenvolvimento tecnológico de um sistema inercial por meio de uma Encomenda Tecnológica, viabilizando o emprego inédito de uma das ferramentas da Lei da Inovação.

Com o objetivo de otimizar o processo de fomento ao desenvolvimento do setor espacial no Brasil, a AEB trabalha na adequação de seus programas à Lei nº 9.994 de 24 de julho de 2000 e à Portaria Nº 1.122 de 19 de março de 2020 do MCTIC. “Com mais sinergia, todos poderemos fazer melhor uso dos recursos que nos são confiados pelo cidadão brasileiro”, afirma Carlos Moura, presidente da Agência Espacial Brasileira.

Na nova proposta, o programa UNIESPAÇO será dividido em duas novas frentes: o UNIESPAÇO, voltado a ciência básica e pesquisa aplicada; e o Programa de Desenvolvimento de Tecnologias Espaciais, voltado para produtos espaciais.

O programa UNIESPAÇO será vinculado ao MCTI e contará com apoio do CNPq para sua execução. A AEB terá a função de garantir o atendimento das necessidades do Programa Espacial Brasileiro (PEB). O programa de Desenvolvimento de Tecnologias Espaciais contará com apoio da FINEP, o que trará uma finalidade mais empresarial e voltada para as necessidades do mercado.

Esses programas, ao contarem com o apoio e a expertise do CNPq e FINEP em gestão de projetos científicos e tecnológicos, buscam maior transparência na seleção e segurança financeira para a sua continuidade. Todas as universidades e institutos de pesquisa poderão concorrer aos editais a serem liberados pela AEB, o que garantirá que todos tenham chances de contribuir para o setor espacial brasileiro.

 Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira é uma autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

 Coordenação de Comunicação Social - CCS