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AEB abre edital para Credenciamento de Fundações de Apoio
Já está disponível, no site da Agência Espacial Brasileira (AEB), o Edital n°12 de 2023 para credenciar Fundações de Apoio à projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação aprovados pela Agência.
Podem participar da seleção todas as pessoas jurídicas (art. 44, III, CC; Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994) criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino e extensão, projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e projetos de estímulo à inovação de interesse das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICTs.
Provisoriamente, o pedido de credenciamento deverá ser encaminhado à AEB, pelo representante legal da Fundação de Apoio e encaminhado por meio do e-mail nit@aeb.gov.br. Em breve, estará disponível formulário específico no endereço eletrônico: servicos.aeb.gov.br/externo.
Caberá ao Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da AEB analisar o pedido da Fundação de Apoio. Durante o período de análise dos documentos apresentados pelas Fundações, a AEB poderá efetuar diligências para sanar dúvidas em relação às informações e documentos apresentados.
O resultado da análise dos pedidos de credenciamento será divulgado no site oficial desta instituição. Esclarecimentos e informações adicionais acerca do edital podem ser obtidas pelo endereço eletrônico nit@aeb.gov.br.
Sobre a AEB
A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.
Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.