Serviço de Informação ao Cidadão
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Agência Espacial Brasileira (AEB) foi instituído em 2012, e encontra-se vinculado ao Gabinete da Presidência da AEB.
Ao SIC compete:
- Protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação;
- Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
- Orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo em que será feita a consulta;
- Informar sobre a tramitação de documentos;
- Analisar as demandas e encaminhá-las às respectivas áreas internas competentes;
- Monitorar os procedimentos de coleta da informação nas áreas competentes;
- Receber as respostas às perguntas encaminhadas;
- Analisar a qualidade das respostas recebidas e adequá-las, se for o caso; e
- Encaminhar as respostas aos requerentes.
Localização:
Agência Espacial Brasileira – Edifício SEDE/DF
Setor Policial Sul – Área 5, Quadra 3, Bloco A, Sala PRE
CEP: 70.610-200 – Asa Sul, Brasília/DF
Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados.
Telefone: (61) 2033-4500
E-mail: sic@aeb.gov.br
Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de acesso à informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser registrados, de forma eletrônica, pelo formulário “Acesso à informação” disponível na plataforma Fala.BR.
Como fazer um pedido
Para fazer o seu pedido de informação, utilize o formulário “acesso à informação” disponível na Plataforma Fala.BR.
Antes de registrar o seu pedido, verifique se a informação que você deseja já não está disponível em nosso site.
IMPORTANTE! Lembramos que ao optar por preservar sua identidade em um pedido de acesso à informação, você abre mão, naquela solicitação, de pedir informações pessoais e de ser contatado para esclarecimentos.
Caso não tenha acesso à internet, preencha um dos formulários abaixo e envie para o SIC/AEB por meio de correspondência física ao endereço acima indicado.
- Formulário para pedido de informação: Pessoa física – Pessoa jurídica
- Formulário de reclamação: Pessoa física - Pessoa jurídica
- Formulário de recursos: Pessoa física - Pessoa jurídica
Autoridade da AEB responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação: Letícia Vilani Morosino (Chefe de Gabinete da AEB), conforme Portaria nº 1.497, de 19 de junho de 2024.
Contato: gab@aeb.gov.br
Responsáveis pelo SIC:
– Ouvidora da AEB: Fernanda Lobo
– Colaboradora: Morgana Pedrosa
Informações Estatísticas
Ao acessar a página Painel Lei de Acesso à Informação e consultar “AEB” no campo “Nome do Órgão”, o cidadão terá acesso à informações como: o número de pedidos recebidos pela Agência, tempo médio de resposta, recursos recebidos, dentre outros.
