Protocolo de Intenções
Publicado em
29/04/2024 11h28
Atualizado em
08/04/2025 12h36
Os protocolos de intenção assinados entre a Agência Espacial Brasileira e outras instituições são documentos que estabelecem um compromisso pontual entre duas ou mais partes, que visam trabalhar juntas para alcançar um objetivo específico. Nestes documentos são expressos os termos e condições básicas de um acordo futuro, delineando os objetivos comuns, as responsabilidades de cada parte e os prazos previstos.
Lista de Protocolos de Intenções da AEB
| Parte | Documento |
| INNOSPACE DO BRASIL LTDA | Protocolo de Intenções AEB-Innosapce |
| ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Protocolo de intenções |
| SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE | PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 02/DPA/2023 |
| MD - Escola Superior de Defesa (ESD) | Protocolo de Intenções n°001/2022 |
| UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Protocolo de Intenções. |
| EMBRAPA | Protocolo de Intenções. |
| VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A. | Protocolo de Intenções. |
| FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO (FIEMA) | Protocolo de Intenções. |
| Associação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PAX/RN | Protocolo de Intenções. |
Protocolos de Intenção antigos.
Base Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (art. 184) e Decreto Nº 11.531, de 16 de maio de 2023.
Orientações: Minuta Protocolo de Intenções.
