Portarias
Publicado em
08/09/2020 15h15
Atualizado em
07/06/2024 15h25
- Portaria AEB Nº 147, de 23 de agosto de 2018
Dispõe sobre as instâncias responsáveis pela Política de Governança, Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão da Agência Espacial Brasileira – AEB. - Portaria MCTIC Nº 4.893, de 23 de agosto de 2017
Aprova o Regimento Interno da Agência Espacial Brasileira – AEB. - Portaria AEB Nº 62, de 9 de maio de 2017
Fica aprovada a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos da Gestão da Agência Espacial Brasileira – AEB na forma do Anexo desta Portaria. - Portaria AEB Nº 63, de 27 de junho de 2016
Instituir Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia – CI/AEB, com o objetivo de implementar o Plano de Carreiras estruturado pela Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e suas alterações. - Portaria AEB Nº 61, de 10 de junho de 2016
Tornar pública a meta global do quinto ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira, na forma do quadro Anexo.