Termos de Execução Descentralizada da Agência Espacial Brasileira (AEB) – Exercício 2023
| Nº | Transferência SIAFI | Processo na AEB | Unidade Descentralizada | Vigência | Objetivo Estratégico PNAE | Ação Orçamentária | Valor (R$) | Resultado Esperado do TED | TED | Extrato | Plano de Ação | Situação |
| 940458/2023 | 940458 | 01350.000003/2023-31 | Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA | 06/01/2023 a 30/09/2025 | PNAE 2022-2031: OEE2 e OEE5 | Ação 21AG: Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 5.700.000,00 | Desenvolvimento do Projeto Detalhado e Fabricação da carga útil, composta por sensores para medidas da ionosfera e de geolocalização, de três nano satélites. | TED 940458 | Plano de Ação | Em Execução | |
| 940640/2023 | 940640 | 01350.000234/2023-44 | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 10/04/2023 a 31/07/2024 | PNAE 2022-2031: OEE2, OEE3, OEE5 e OEE6 | Ação 21AG: Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 483.352,00 | Realizar os estudos preliminares para elaboração e detalhamento dos documentos “Work Report” para a Missão CBERS e representa 100% da Meta | TED 940640 | Plano de Ação | Em Execução | |
| 941808/2023 | 941808 | 01350.000611/2023-45 | Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE | 14/06/2023 a 30/06/2025 | Alinhado desde o PNAE 2012-2021. PNAE 2022-2031: OEE2, OEE3, OEE5 e OEE6. | Ação 21AG: Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 3.858.535,60 | Desenvolvimento de 1,2% do Projeto VLM-1, partindo da condição inicial de 57,8% já Desenvolvido | TED 941808 | Plano de Ação | Em Execução | |
| 944509/2023 | 944509 | 01350.000808/2023-84 | Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI | 28/08/2023 a 30/12/2024 | PNAE 2022-2031: OEE1, OEE2, OEE4 e OEE6. | Ação 21AH: Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais | 200.000,00 | Apoio ao funcionamento do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial | TED 944509 | Plano de Ação | Em Execução | |
| 949769/2023 | 949769 | 01350.001303/2023-37 | Universidade Federal do Maranhão - UFMA | 21/11/2023 a 31/12/2025 | PNAE 2022-2031: OEE5 e OEE6. | Ação 21AI: Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 9.364.000,00 | Desenvolvimento e fabricação do Modelo de Qualificação do Subsistema de Recuperação da Plataforma PSM | TED 949769 | Plano de Ação | Em Execução | |
| 951003/2023 | 951003 | 01350.001491/2023-01 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | 07/12/2023 a 31/12/2025 | PNAE 2022-2031: OEE5. | Ação 20VB: Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 800.000,00 | Desenvolvimento de habilidades e competências em STEAM (sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Artes e Matemática) com foco na área espacial para estudantes do gênero feminino de escolas públicas do Rio Grande do Norte por meio de capacitações e estímulo a iniciação científica | TED 951003 | Plano de Ação | Em Execução | |
| 951826/2023 | 951826 | 01350.001510/2023-91 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN | 12/12/2023 a 11/12/2025 | PNAE 2022-2031: OEE5. | Ação 20UQ: Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 500.000,00 | Dia Espacial Docente: Apoio à realização de atividade de Astronáutica no âmbito do CVTEspacial, da Agência Espacial Brasileira, voltado para capacitação de professores | TED 951826 | Plano de Ação | Em Execução |