Comitê de Governança Digital
Sobre o CGD/AEB
O Comitê de Governança Digital da Agência Espacial Brasileira – CGD/AEB, o qual substituiu o CTI/AEB, foi criado pela Portaria nº 27, de 22 de janeiro de 2020, da Presidência da Agência Espacial Brasileira, e tem por finalidade aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos na AEB, propondo planos políticas, normas e diretrizes que assegurem o alinhamento destes serviços às necessidades institucionais, além de atuar na avaliação e análise de assuntos relativos aos objetivos estabelecidos nessa portaria.
REUNIÕES
1ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Digital da AEB (Realizado em 15 de abril de 2020)
- Pautas
- Apresentação da área de TIC;
- Governança de TIC;
- Aprovação do Regimento Interno do CGD/AEB;
- Análise da Minuta da Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC), solicitado correções;
- Aprovação do Relatório de Acompanhamento do PDTIC 2018/2019;
- Indicação de integrantes para compor equipe para elaboração do PDTIC 2020/2021;
- Aquisições de bens e serviços de TIC previstos no Plano Anual de Contratações – PAC de 2020.
2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Digital da AEB (Realizada em 12 de fevereiro de 2021)
- Pautas
- Deliberação e aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2020-2021;
- Apresentação do status de execução atual do PDTIC 2020/2021;
- Aprovação da Equipe de Acompanhamento do PDTIC 2020/2021;
- Proposta de instituição de Grupo de Trabalho para a elaboração do PDTIC 2022/2023.
3ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Digital da AEB (Realizada em 07 de dezembro de 2023)
- Pautas
- Deliberação e aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2022/2023;
- Autorização de publicação do referido PDTIC, caso o mesmo seja aprovado; e
- Deliberação quanto ao início do Planejamento para o PDTIC 2024/2025;
1ª Reunião Extraordinária do Comitê de Governança Digital da AEB (Realizada em 22 de junho de 2021)
- Pautas:
- Aprovação e autorização para publicação do Plano de Dados Abertos da AEB para o Período de junho/2021 a junho/2023;
- Aprovação e autorização para publicação da Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC.
DELIBERAÇÕES DO CGD
- Portarias
- Portaria nº 27, de 22 de janeiro de 2020 (Institui o CGD/AEB)
- Portaria nº 141, de 17 de abril de 2020 (Institui a Equipe de Elaboração do PDTIC 2020/2021)
- Portaria nº 535, de 13 de abril de 2021 (Institui a Equipe de Monitoramento do PDTIC 2020/2021)
- Portaria nº 1146, de 17 de maio de 2023 (Institui a Equipe de Elaboração do PDTIC 2022/2023)
- Portaria nº 1629, de 22 de novembro de 2024 (Institui a Equipe de Monitoramento do PDTIC 2022/2023)
- Portaria nº 1501, de 20 de junho de 2024 (Institui a Equipe de Elaboração do PDTIC/AEB)
- Resoluções
- Resolução nº 1, de 16 de abril de 2020 (Aprova o Regimento Interno do CGD/AEB)
- Resolução nº 2, de 16 de abril de 2020 (Aprova o Relatório de Acompanhamento do PDTIC 2018/2019)
- Resolução nº 4, de 30 de março de 2021 (Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC/AEB 2020-2021)
- Resolução nº 5, de 23 de junho de 2021 (Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA da Agência Espacial Brasileira para o período de Junho/2021 a Junho/2023)
- Resolução nº 7, de 09 de janeiro de 2021 (Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC/AEB 2022-2023)
- Resolução nº 8, de 17 de dezembro de 2024 (Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC/AEB 2024-2025)
- Resolução nº 10, de 11 de março de 2025 (aprova o Plano de Dados Abertos 2025/2027)