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Governo Federal agrega pedidos de acesso à informação sobre coronavírus
Os pedidos de acesso à informação relacionados ao novo coronavírus serão agregados em nova categoria específica no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Nesta sexta-feira (27), a Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou uma melhoria no sistema utilizado por mais de 300 órgãos e entidades. O objetivo é concentrar esforços e proporcionar um maior controle sobre os pedidos que tratam do tema no âmbito do Governo Federal.
A medida foi seguida também de informe divulgado a todos os órgãos e entidades que utilizam o e-SIC para receber, tramitar e responder os pedidos à sociedade. Dessa forma, ao responder um pedido de acesso à informação sobre a temática, deve-se necessariamente utilizar a categoria e subcategoria "Coronavírus (COVID-19)".
Essa é mais uma iniciativa da CGU para incentivar a transparência das informações públicas relacionadas à atual situação de emergência de saúde. O volume de pedidos agregados nessa categoria poderá ser consultado de forma consolidada, em formato aberto, na seção “Relatórios e Dados” no site do Acesso à Informação.
A sociedade pode ainda consultar as respostas aos pedidos sobre a temática por meio da ferramenta Busca de Pedidos e Respostas da LAI.