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Atualizado em 02/12/2024 11h22

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11 ANOS DA LAI

CGU publica dados abertos do e-Agendas
16/11/2023 - Política de Transparência de Agendas ganha nova ferramenta de controle social no dia em que se comemora os 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação
11 ANOS DA LAI

Governo Federal anuncia medidas de fortalecimento da transparência pública
16/11/2023 - Presidente Lula assina três decretos para aperfeiçoar a LAI e consolidam diretrizes a serem seguidas por todo o Executivo Federal
11 ANOS DA LAI

Governo Federal altera decreto de regulamentação da LAI
16/11/2023 - Objetivo é incorporar medidas para fortalecer a transparência e o acesso a informações públicas
11 ANOS DA LAI

CGU apresenta balanço final das revisões de sigilos impostos a pedidos de informações
16/11/2023 - A maioria dos casos revisados e decididos pela CGU reverteram negativa de acesso e já contam com a informação entregue aos solicitantes
11 ANOS DA LAI

Governo Federal terá Política de Transparência e Acesso à Informação
16/11/2023 - Medida, lançada no evento de comemoração dos 11 anos da LAI, contribui para a efetivação de gestão pública mais íntegra, responsável e eficaz
EVENTO

Semana de Governo Aberto 2023: CGU destaca perspectivas e desafios da gestão pública
16/11/2023 - Representantes da CGU ressaltaram importância da transparência, da participação social e do accountability como estratégias de governo aberto
PARTICIPE

CGU promove live para otimização do Serviço de Informação ao Cidadão
16/11/2023 - Evento no dia 9 de maio, às 10h, irá abordar aspectos que devem ser observados no tratamento de uma solicitação de informação por parte dos servidores
EVENTO

CGU representa Brasil em reunião da Rede de Transparência e Acesso à Informação
16/11/2023 - Na Argentina, secretária apresentou as políticas de transparência e fortalecimento da democracia no Brasil
BALANÇO

Em 100 dias, governo federal resgata a transparência e fortalece a CGU para o enfrentamento da corrupção
16/11/2023 - Controladoria revisou mais de 140 casos de sigilos indevidos impostos pelo governo anterior e reorganizou sua estrutura para fortalecer a prevenção, a detecção, a investigação e a punição de atos ilícitos
ACESSO À INFORMAÇÃO

CGU decide pela abertura de informações relativas ao cartão de vacina do ex-presidente
16/11/2023 - Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes
BALANÇO LAI

CGU divulga Prestação de Contas do Presidente da República de 2022
16/11/2023 - Documento, encaminhado ao Congresso Nacional, contempla aspectos da atuação de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal no exercício de 2022
BALANÇO LAI

CGU divulga cinco decisões sobre recursos a sigilos a informações pública
16/11/2023 - Até o momento, são 45 decisões, de um total de 234 recursos inicialmente em análise
INTERNACIONAL

Secretária-Executiva da CGU participa de reunião para acompanhamento da implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção
16/11/2023 - Nos EUA, Vânia Vieira destacou as medidas implementadas pelo Brasil para resgatar a política de transparência e alertou para a necessidade de proteger a luta anticorrupção contra a instrumentalização política
LAI

CGU conclui revisão de mais três recursos sobre sigilos a informações públicas
16/11/2023 - Até o momento, são 40 decisões, de um total de 234 recursos em análise
TRANSPARÊNCIA

CGU conclui revisão de mais oito recursos sobre sigilos a informações públicas
16/11/2023 - Contrato de engenharia clínica em hospital do Exército e operações da Polícia Rodoviária Federal estão entre os temas analisados
ENCONTRO

CGU retoma diálogo com organizações e representantes da sociedade civil
16/11/2023 - Objetivo foi estabelecer parcerias para reforçar o compromisso do governo federal com a transparência e a integridade
ACESSO À INFORMAÇÃO

Mais sete recursos sobre sigilos a informações públicas são analisados pela CGU
16/11/2023 - As decisões são referentes a temas diversos e foram informadas aos solicitantes ao longo da última semana
LAI

CGU conclui análise de 22 recursos sobre sigilos impostos a informações públicas
16/11/2023 - As decisões são referentes a cinco temas e foram informadas aos solicitantes ao longo da semana
COLABORAÇÃO

CGU e ANPD firmam parceria para cooperação entre os órgãos
16/11/2023 - Objetivo é harmonizar entendimentos entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
TRANSPARÊNCIA

CGU requisita designação das Autoridades de Monitoramento da LAI por parte dos ministérios
16/11/2023 - Medida visa manter o rol de autoridades atualizado e disponível, com o objetivo de fortalecer a atuação coordenada do Governo Federal no cumprimento da LAI
CURSO

CGU promove capacitação sobre sistema de agendas de autoridades públicas
16/11/2023 - Objetivo é orientar servidores dos órgãos e entidades na implementação da Política de Transparência nas Agendas em todo Poder Executivo federal
TRANSPARÊNCIA

CGU conclui revisão dos sigilos impostos a documentos de acesso público
16/11/2023 - Foram produzidos 12 enunciados temáticos que orientarão análise de 234 casos de negativa de acesso
NOVIDADE

CGU ganha nova estrutura para aprimorar o combate à corrupção e a execução das políticas públicas
16/11/2023 - As alterações foram realizadas visando dar maior organicidade ao tratamento dos assuntos sob a competência da Controladoria
GESTÃO

Vinícius de Carvalho assume como ministro da CGU e faz defesa enfática da transparência e do acesso à informação
16/11/2023 - Ministro anunciou a criação de nova secretaria para cuidar do tema e revisão de sigilos indevidos
Tags: Distrito Federal

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