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Publicado em
24/08/2023 17h16
Atualizado em
16/07/2024 18h54
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TRANSPARÊNCIA
CGU divulga 7º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
16/07/2024
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Provimento para liberação de informações sobre a transferência de tecnologia de medicamento para tratamento de HIV, distribuído pelo SUS, e sobre a chamada pública para apoiar financeiramente projetos de pesquisa para desenvolvimento de terapias avançadas são destaque
ESTUDOS
CGU realiza capacitação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
12/07/2024
-
Evento possibilitou reflexões e troca de experiências sobre aspectos que podem ser melhorados na prestação do serviço de acesso à informação na ANPD
LIVE
SNAI realiza webinário sobre "Boas Práticas para a Promoção do Direito de Acesso à Informação Pública para Populações em Situação de Vulnerabilidade"
08/07/2024
-
Representantes da Colômbia, do México e do Uruguai compartilharam as experiências e as estratégias adotadas em cada país
ORIENTAÇÃO
Live sobre pedidos de acesso à informação destaca qualidade nas respostas
05/07/2024
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Na ocasião, também foi apresentada a ferramenta que realizará o tarjamento automático de informações pessoais contidas em documentos públicos
PROTEÇÃO DE DADOS
CGU implementa software para tarjar dados pessoais no sistema Fala.BR
28/06/2024
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Ferramenta permite, de forma automática, a identificação e ocultação de informações consideradas pessoais
WEBNÁRIO
CGU promove live sobre qualidade no atendimento ao pedido de acesso à informação
20/06/2024
-
Evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 10h, via Teams
LAI
Estão abertas as adesões à Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação para as Controladorias-Gerais dos Estados, Distrito Federal e capitais
18/06/2024
-
Iniciativa visa à participação social, à ampliação da cidadania e ao fortalecimento da democracia
AUDIÊNCIA
Ministro da CGU destaca avanços da transparência e da Lei de Acesso à Informação na Câmara dos Deputados
06/06/2024
-
Vinícius de Carvalho apresentou conquistas e desafios na implementação da LAI e respondeu questionamentos sobre sigilos de 100 anos
EVENTO
CGU participa da XV Conferência Internacional de Comissários de Informação na Albânia
06/06/2024
-
Evento reúne representantes de diversas nações com o objetivo de aprimorar a transparência e o acesso à informação em nível mundial
CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA
CGU inicia discussão com a sociedade civil para aprimoramento da LAI
21/05/2024
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Iniciativa intensifica esforços para melhorar a transparência e o acesso à informação pública
Serviços de Informação ao Cidadão aceitarão recursos fora do prazo de residentes no Rio Grande do Sul
17/05/2024
-
Nova normativa permite recursos extemporâneos devido ao estado de calamidade pública no Estado
COMPROMISSO
Ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, destaca transparência ambiental em Seminário Internacional
15/05/2024
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Evento sobre Acesso à Informação ocorreu nesta terça-feira (14/05), em Brasília (DF), com discussões sobre democracia ambiental. O encontro celebra os 12 anos da LAI
REDE LAI
CGU realiza reunião de apresentação da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação
07/05/2024
EVENTO
CGU promove reunião sobre informações classificadas com autoridades de Ministérios
30/04/2024
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O evento virtual teve como objetivo abordar as mudanças trazidas por novos normativos sobre o assunto e apresentar o Sistema para Tratamento de informações Classificadas
TRANSPARÊNCIA
CGU divulga 6º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
18/04/2024
-
Provimento para liberação da ficha funcional de tenente coronel da ativa do Exército, bem como para contrato entre Hospital Oswaldo Cruz e empresa de consultoria
EVENTO
Inscrições abertas para o Seminário Internacional de Acesso à Informação
15/04/2024
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Reunião da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA) ocorrerá durante o seminário. Evento será no dia 14 de maio, em Brasília
Comunicações e Transparência Pública
CGU promove capacitação sobre LAI para a Financiadora de Estudos e Projetos
02/04/2024
-
Objetivo foi apresentar os principais conceitos e aspectos, uniformizar o entendimento sobre as restrições e abordar a relação harmônica com a LGPD
LAI
CGU divulga 5º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
18/03/2024
-
Informativo aborda decisões sobre gastos de comitiva presidencial, apreensão de ativos de facções criminosas, dados de remuneração de ocupantes de cargos públicos, entre outros destaques.
EVENTO
CGU debate acesso e integridade da informação em evento sobre jornalismo livre e plural
12/03/2024
-
Seminário foi promovido pela organização Repórteres Sem Fronteiras, com apoio do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
LAI
CGU divulga 4º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
27/02/2024
-
Destaque para acesso aos relatórios do SISU entre 2010 e 2016 e ao provimento pela Polícia Federal dos registros vencidos de arma de fogo por categoria
Trasparência
CGU divulga 3º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
08/02/2024
-
Destaque para acesso a condenações de carcaças de animais pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pesquisa com órgãos de humanos pela UFJF
Trasparência
CGU divulga 2º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
17/01/2024
-
Informativo aborda apreensão de explosivos em frente ao QG do Exército em Brasília (DF), entrada de pessoas físicas na sede da PF, entre outros destaques
Ouvidoria
Supremo Tribunal Federal adere à plataforma Fala.BR
03/01/2024
-
A adesão é gratuita e fortalece a participação social e a transparência pública
Trasparência
CGU divulga 1º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
29/12/2023
-
Informativo traz sete determinações relevantes, proferidas pela Secretaria Nacional de Acesso à Informação, conforme atribuição prevista no art. 16 da LAI.
Ouvidoria
Estados e municípios podem, novamente, aderir à plataforma Fala.BR
12/12/2023
-
Novo termo permite, de forma voluntária e gratuita, adesão conjunta ao Módulo de Ouvidoria e ao Módulo de Acesso à Informação.
EVENTO
CGU e Petrobras firmam parceria que garante mais transparência
28/11/2023
-
Acordo possibilita a utilização do Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais da Petrobras pela Controladoria
INTERNACIONAL
CGU sediará próximo encontro da Rede de Transparência e Acesso à informação
20/11/2023
-
Controladoria coordenará o evento que trará como foco questões relacionadas ao meio ambiente
Comunicações e Transparência Pública
CGU participa de encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação na Cidade do México
20/11/2023
-
Secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo, representou a CGU e expôs em painel sobre combate à desinformação no mundo virtual
Comunicações e Transparência Pública
CGU realiza workshop sobre a Lei de Acesso à Informação para os Correios
16/11/2023
-
Evento apresentou os principais conceitos da LAI e os desafios para a implementação da Lei na entidade.
Comunicações e Transparência Pública
CGU promove reunião com as Autoridades de Monitoramento da LAI dos Ministérios
16/11/2023
-
Evento virtual apresentou aspectos gerais da Lei de Acesso à Informação e as principais atribuições e responsabilidades das autoridades de monitoramento
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