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Atualizado em 23/10/2024 13h52

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TRANSPARÊNCIA

CGU divulga 10º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação

23/10/2024 - Boletim apresenta decisões que abrangem temas como monitoramento de segurança pública, convênios médicos e processos administrativos disciplinares
ACESSO À INFORMAÇÃO

Evento internacional discute desafios e avanços no acesso à informação pública
01/10/2024 - CGU destaca o papel do Brasil na promoção da transparência e a importância da tecnologia para garantir o acesso à informação
PORTARIA

CGU define novas diretrizes para aplicação da Lei de Acesso à Informação
01/10/2024 - Portaria normativa limita a possibilidade de abuso do sigilo fundamentado em informações pessoais e garante a transparência na administração pública
Tags: CGU Lei de Acesso à Informação LAI Portaria Normativa
REDE LAI

CGU promove primeira Assembleia Geral da RedeLAI
23/09/2024 - Encontro realizado em Brasília compartilhou expectativas de participação e discutiu o regimento interno da rede.
Tags: CGU RedeLAI
Lei de Acesso à Informação

Transparência e fortalecimento da LAI marcam o 9º Encontro da RedeSIC
20/09/2024 - Encontro realizado na capital federal discutiu avanços e desafios da transparência ativa e passiva
TRANSPARÊNCIA

CGU divulga 9º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
13/09/2024 - Decisões envolvem gastos com cartões corporativos, processos da Comissão de Ética, autos de infração do IBAMA e informações da ABIN
Tags: CGU LAI Boletim LAI
ACESSO À INFORMAÇÃO

Ferramenta de tarjamento de dados pessoais do Fala.BR fortalece a transparência de documentos em órgãos públicos
09/09/2024 - Pesquisa realizada pela CGU aponta que cerca de 40% dos órgãos já utilizaram a solução para responder pedidos de acesso à informação ou para uso interno na instituição
Lei de Acesso à Informação

Consulta pública recolherá contribuições para a proposta de regimento interno da RedeLAI
04/09/2024 - Sugestões podem ser enviadas pela Plataforma Participa + Brasil até o dia 9 de setembro
EVENTO

CGU participa do Seminário de Integridade do Ministério da Defesa
26/08/2024 - Na oportunidade, foram enfatizadas obrigações de transparência passiva, boas práticas para atendimento de pedidos de informação e restrições de acesso
EVENTO

CGU promove capacitação virtual para o Ministério da Pesca e Aquicultura
26/08/2024 - Objetivo foi apresentar os principais aspectos da LAI, obrigações e boas práticas relacionadas aos SIC, restrições de acesso e hipóteses de não atendimento
PARTICIPE

CGU abre inscrições para o 9º Encontro da RedeSIC
26/08/2024 - Evento será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, no ParlaMundi Centro de Convenções (LBV). No total, são oferecidas 200 vagas, limitadas a dois servidores por órgão
ESTRATÉGIA

CGU promove a primeira reunião de membros plenos da RedeLAI
22/08/2024 - Encontro contou com a participação de representantes de órgãos responsáveis pelo monitoramento e promoção da transparência ativa ou passiva de estados e capitais
TRANSPARÊNCIA

CGU divulga 8º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
25/07/2024 - Decisões sobre a disponibilização de relatórios de monitoramento de redes sociais e de acesso aos estudos de efeitos adversos e monitoramento do uso de cloroquina são destaque
TRANSPARÊNCIA

CGU divulga 7º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
16/07/2024 - Provimento para liberação de informações sobre a transferência de tecnologia de medicamento para tratamento de HIV, distribuído pelo SUS, e sobre a chamada pública para apoiar financeiramente projetos de pesquisa para desenvolvimento de terapias avançadas são destaque
ESTUDOS

CGU realiza capacitação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
12/07/2024 - Evento possibilitou reflexões e troca de experiências sobre aspectos que podem ser melhorados na prestação do serviço de acesso à informação na ANPD
LIVE

SNAI realiza webinário sobre "Boas Práticas para a Promoção do Direito de Acesso à Informação Pública para Populações em Situação de Vulnerabilidade"
08/07/2024 - Representantes da Colômbia, do México e do Uruguai compartilharam as experiências e as estratégias adotadas em cada país
ORIENTAÇÃO

Live sobre pedidos de acesso à informação destaca qualidade nas respostas
05/07/2024 - Na ocasião, também foi apresentada a ferramenta que realizará o tarjamento automático de informações pessoais contidas em documentos públicos
PROTEÇÃO DE DADOS

CGU implementa software para tarjar dados pessoais no sistema Fala.BR
28/06/2024 - Ferramenta permite, de forma automática, a identificação e ocultação de informações consideradas pessoais
WEBNÁRIO

CGU promove live sobre qualidade no atendimento ao pedido de acesso à informação
20/06/2024 - Evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 10h, via Teams
LAI

Estão abertas as adesões à Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação para as Controladorias-Gerais dos Estados, Distrito Federal e capitais
18/06/2024 - Iniciativa visa à participação social, à ampliação da cidadania e ao fortalecimento da democracia
AUDIÊNCIA

Ministro da CGU destaca avanços da transparência e da Lei de Acesso à Informação na Câmara dos Deputados
06/06/2024 - Vinícius de Carvalho apresentou conquistas e desafios na implementação da LAI e respondeu questionamentos sobre sigilos de 100 anos
EVENTO

CGU participa da XV Conferência Internacional de Comissários de Informação na Albânia
06/06/2024 - Evento reúne representantes de diversas nações com o objetivo de aprimorar a transparência e o acesso à informação em nível mundial
CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA

CGU inicia discussão com a sociedade civil para aprimoramento da LAI
21/05/2024 - Iniciativa intensifica esforços para melhorar a transparência e o acesso à informação pública
Serviços de Informação ao Cidadão aceitarão recursos fora do prazo de residentes no Rio Grande do Sul
17/05/2024 - Nova normativa permite recursos extemporâneos devido ao estado de calamidade pública no Estado
COMPROMISSO

Ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, destaca transparência ambiental em Seminário Internacional
15/05/2024 - Evento sobre Acesso à Informação ocorreu nesta terça-feira (14/05), em Brasília (DF), com discussões sobre democracia ambiental. O encontro celebra os 12 anos da LAI
REDE LAI

CGU realiza reunião de apresentação da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação
07/05/2024
EVENTO

CGU promove reunião sobre informações classificadas com autoridades de Ministérios

30/04/2024 - O evento virtual teve como objetivo abordar as mudanças trazidas por novos normativos sobre o assunto e apresentar o Sistema para Tratamento de informações Classificadas
TRANSPARÊNCIA

CGU divulga 6º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
18/04/2024 - Provimento para liberação da ficha funcional de tenente coronel da ativa do Exército, bem como para contrato entre Hospital Oswaldo Cruz e empresa de consultoria
EVENTO

Inscrições abertas para o Seminário Internacional de Acesso à Informação
15/04/2024 - Reunião da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA) ocorrerá durante o seminário. Evento será no dia 14 de maio, em Brasília
Comunicações e Transparência Pública

CGU promove capacitação sobre LAI para a Financiadora de Estudos e Projetos
02/04/2024 - Objetivo foi apresentar os principais conceitos e aspectos, uniformizar o entendimento sobre as restrições e abordar a relação harmônica com a LGPD

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