SIC: Apoio e Orientações

Aqui o gestor federal pode obter informações referentes à da Lei de Acesso à Informação no Governo Federal.

Para o bom cumprimento da LAI é preciso que os servidores estejam preparados para atender o cidadão. A disponibilização de informações à sociedade exige uma cultura de abertura e o servidor tem um papel fundamental no processo de mudança cultural, pois lida cotidianamente com a informação pública, desde sua produção até o seu arquivamento.

Nesta seção são divulgados os guias, manuais e orientações relacionados à Lei de Acesso à Informação que devem ser seguidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.  

Aqui estão reunidos os formulários relacionados à LAI. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação.

A RedeSIC é um espaço destinado ao diálogo, cooperação e intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os Serviços de Informação ao Cidadão - SICs - do Poder Executivo Federal.