O terceiro encontro da RedeSIC reuniu autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação e gestores dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal nos dias 24 e 25 de junho em Brasília-DF e teve como eixo central o tema "Refletindo sobre Informações Pessoais".
Programação |
Dia 24/06 |
08:00 |
Credenciamento |
09:00 |
Abertura Guilherme Estrada - Secretário Executivo Adjunto (MP) Gleisson Cardoso Rubin - Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Luís Henrique Fanan - Ouvidor-Geral da União (CGU) - a confirmar Patricia Audi - Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção (CGU) |
09:30 |
Palestra: "Abertura dos Pedidos e Respostas do e-SIC" Claudia Taya - Diretora de Transparência e Controle Social (CGU) Otávio Castro Neves - Coordenador de Governo Aberto e Transparência (CGU) |
10:10 |
Dinâmica sobre a LAI |
10:30 |
Coffe Break |
11:00 |
Palestra: "Informações, Informações Pessoais, Informações Pessoais Sensíveis" Gilberto Waller Junior - Ouvidor-Geral da União Adjunto
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12:00 |
Intervalo para almoço
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13:30 |
Oficina: Estudo de Caso
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17:30 |
Encerramento do 1º dia
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Dia 25/06 |
09:00 |
Mesa Redonda: discussão de caso Érica Bezerra Queiroz Ribeiro - Coordenadora Geral de Recursos de Acesso a Informação (CGU) Francisco Leali - Jornal O Globo Helena Moura - Ouvidora-Geral do Ministério da Justiça (MJ) João Carlos Zanon - Advogado / Nery Advogados, autor do livro "Direito à proteção dos dados pessoais"
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10:30 |
Coffe Break
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11:00 |
Palestra: Súmulas Comissão Mista de Reavaliação da Informação Marcos Lindenmayer - Ouvidoria-Geral da União (CGU) Felipe Taufik Daud - Secretário Executivo da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
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12:00 |
Intervalo para almoço |
13:30 |
Apresentação de Caso: ANEEL Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia - Secretário-Geral Substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
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14:00 |
Apresentação: Portal de Serviços Joelson Vellozo Junior - Coordenador-Geral de Aperfeiçoamento de Modelos e Referências de Gestão Pública (MP) |
14:15 |
Dinâmica sobre LAI |
16:00 |
Encerramento |