Dados Abertos - Informe LAI Covid-19
Nesta seção, estão disponíveis dados do Informe LAI Covid-19 em formato aberto. Realizado pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), área da Controladoria-Geral da União (CGU), o levantamento foi implementado após a edição do Decreto Legislativo nº 6/2020. A iniciativa teve por objetivo dar transparência à sociedade sobre as estatísticas de pedidos e recursos, no âmbito da Lei de Acesso à Informação - LAI, antes e durante o período de emergência de saúde, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O arquivo abaixo reúne os dados dos informes divulgados entre abril e dezembro de 2020, inicialmente com periodicidade semanal e, a partir de setembro, de forma mensal.
Para divulgar os arquivos do Informe LAI Covid-19, em formato aberto, foram disponibilizadas as planilhas “lai-informe-covid-pedidos respondidos-2020-12-31”, “lai-informe-covid-recursos-respondidos-2020-12-31” e “lai-informe-covid-planilha-2020-12-31”. Essas planilhas se referem ao mês de dezembro de 2020, porém, como se trata de dados incrementais, é possível acessar todos os dados a partir do dia 20 de março de 2020, quando entrou em vigor o Decreto Legislativo nº 6, sobre Calamidade Pública.
- Atualização dos Arquivos: Semanal/Mensal
- Formato dos Arquivos: CSV
- Fontes: Plataforma Integrada da Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) e Painel Lei de Acesso à Informação