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A Controladoria-Geral da União (CGU) promove eventos presenciais e à distância para capacitar servidores públicos sobre a Lei de Acesso à Informação ou demais interessados na promoção do acesso à informação.

Workshop – Acesso à Informação e o Direito à Saúde
Data: 06/11/2024
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Fotos: Flickr do Ministério da Saúde

A CGU realizou o workshop "Acesso à Informação e o Direito à Saúde” no Ministério da Saúde. O evento presencial teve como objetivo fortalecer o serviço de informação ao cidadão do Ministério.

DNIT

Evento - 2º Workshop de Ouvidoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Data: 10/10/2024

A CGU realizou a palestra "Avanços e Desafios do Acesso à Informação no Governo Federal" no 2° Workshop de Ouvidoria do DNIT. O evento contou com 55 participantes de forma presencial, além dos conectados pelo canal do DNIT no Youtube.

mpa

Workshop – Entendimentos e Harmonização das Bases Normativas Aplicadas à LAI
Data: 21/08/2024
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A CGU realizou workshop sobre a LAI para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O objetivo foi apresentar os principais conceitos da lei, uniformizar o entendimento sobre as restrições e hipóteses de não atendimento a pedidos e abordar a relação harmônica entre a LAI e a LGPD. Saiba mais.

md1

Evento - Seminário de Integridade do Ministério da Defesa

Data: 14/08/2024

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A CGU participou do evento virtual realizado pelo Ministério da Defesa (MD). Na ocasião, foram enfatizadas obrigações de transparência passiva, boas práticas para atendimento de pedidos de informação e restrições de acesso. Saiba mais.

ANPD

Evento – 5ª Reunião de Estudos Técnicos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Data: 05/07/2024
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A CGU realizou workshop sobre a Lei de Acesso à Informação para a ANPD. O evento virtual abordou as obrigações, boas práticas e restrições de acesso. Ao todo, foram capacitados(as) 82 servidores(as). Saiba mais.

Evento - Respostas mais Efetivas

Data: 27/06/2024

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A CGU participou do evento virtual realizado pelo Ministério da Cultura (MinC). Na ocasião, foram apresentadas melhores práticas para oferta de respostas mais efetivas aos pedidos e recursos de acesso à informação. O encontro fortaleceu o canal de diálogo já aberto entre as instituições.

Workshop – SIC - Qualidade do Serviço
Data: 12/06/2024
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A CGU realizou workshop sobre a qualidade do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), para a Petrobras. O evento teve como objetivo fortalecer o serviço de informação ao cidadão do órgão. Ao todo, foram capacitados(as) 133 servidores(as).

Workshop – Fortalecendo o Serviço de Informação ao Cidadão da Receita Federal
Data: 08/05/2024
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A CGU realizou workshop sobre a Lei de Acesso à Informação para a Receita Federal. O evento presencial teve como objetivo fortalecer o serviço de informação ao cidadão do órgão. Ao todo, foram capacitados 44 servidores(as).

CGU promove reunião com as Autoridades de Monitoramento da LAI dos Ministérios

Data: 19/04/2024

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Apresentação 2: download 

Apresentação 3: download 

A CGU realizou reunião virtual com as Autoridades de Monitoramento da LAI (AMLAI) dos Ministérios e órgãos com status equivalente. O objetivo foi esclarecer aspectos relevantes acerca da classificação e tratamento de informações classificadas, bem como sobre procedimentos para o credenciamento de segurança de pessoas. Saiba mais

Workshop - O Acesso à Informação na Finep

Data: 27/03/2024
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A CGU realizou workshop sobre a Lei de Acesso à Informação para a Finaciadora de Estudos e Projetos (Finep). O objetivo foi apresentar os principais conceitos e aspectos do normativo, uniformizar o entendimento sobre as restrições e hipóteses de não atendimento a pedidos, além de abordar a relação harmônica entre a LAI e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Foto evento CEX 24.jpg

3° Ciclo de Palestras sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Plano de Dados Abertos (PDA/EB) e o Sistema Informatizado de Agendas do Governo Federal (e-Agendas) 

Data: 13 a 15 de março de 2024  

Apresentação 1: download

Apresentação 2: download 

Apresentação 3: download 

Foto: página do Exército Brasileiro  

A CGU participou do evento realizado pelo Estado-Maior do Exército, que teve como uma das pautas a uniformização e o aperfeiçoamento de procedimentos e entendimentos relacionados à LAI, com base nas orientações da Controladoria Geral da União. O evento, que contou com 136 participantes, teve como palestrantes, pela CGU, a Diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação (DASAI), Cibelle Brasil; a Diretora de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação (DIRAI), Danielly Gontijo; e a Coordenadora-Geral de Estudos e Entendimentos de Acesso à Informação (CGINOVA), Marina Caetano. 

Workshop - O Acesso à Informação nos Correios

Data: 10/11/2023
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A CGU realizou workshop sobre a lei de acesso à informação para os Correios. O objetivo foi apresentar os principais conceitos da LAI e alguns desafios da implementação da Lei, considerando a especificidade da empresa pública, que presta serviço público em situação de monopólio, mas também explora serviços econômicos em regime concorrencial.

CGU promove reunião com as Autoridades de Monitoramento da LAI dos Ministérios

Data: 21/08/2023
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A CGU realizou reunião virtual com as Autoridades de Monitoramento da LAI (AMLAI) dos Ministérios e órgãos com status equivalente. O objetivo foi esclarecer aspectos relevantes acerca da organização, das funções e responsabilidades das AMLAIs, bem como recomendar boas práticas de atuação.

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Evento FNDE.jpeg

1º Encontro da Ouvidoria do FNDE

Data: 03/08/2023

Gravação: assista no Youtube

Foto: página do FNDE

A CGU participou do evento realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve como principal pauta a transparência da administração pública. O encontro representou a abertura de mais um canal de diálogo entre as instituições e teve como objetivo promover um aperfeiçoamento dos serviços do FNDE e uma maior satisfação da sociedade, sobretudo, quanto aos usuários dos programas relacionados ao Fundo.

Workshop - Transparência e Acesso à Informação: principais conceitos da LAI e desafios da implementação da Lei

Data: 01/06/2023
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A CGU realizou workshop sobre a lei de acesso à informação para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo foi apresentar os principais conceitos da LAI e alguns desafios da implementação da Lei.

Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma nova Década

Data: 16 e 17 de maio de 2023.

Gravação: assista no Youtube

Em 2023, a Lei de Acesso à Informação completou 11 anos de vigência. E nos dias 16 e 17 de maio de 2023, a Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, em Brasília, o evento Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma nova Década. Na ocasião, foram debatidos temas como desafios da transparência pública, democracia, monitoramento, cooperação entre governo e sociedade, entre outros.

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Workshop – Fortalecendo o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Saúde
Data: 12/04/2023
Apresentação: download
Fotos: Flickr do Ministério da Saúde

A CGU realizou o 1º Workshop de Lei de Acesso à Informação de 2023 para o Ministério da Saúde. O evento presencial teve como objetivo fortalecer o serviço de informação ao cidadão do Ministério.

Workshop – Fortalecendo o Serviço de Informação ao Cidadão
Data: março/abril 2023
Gravação: assista no Youtube
Apresentação 1: download
Apresentação 2: download
Relatório do evento: download

A CGU realizou o Workshop online “Fortalecendo o Serviço de Informação ao Cidadão” com os objetivos de introduzir os principais conceitos da LAI, debater sobre a atuação e importância do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e capacitar os agentes públicos na utilização do Fala.BR – Módulo Acesso à Informação. Foram realizadas 6 turmas, tendo participado 113 servidores de 34 órgãos e entidades.

Workshop – Lei de Acesso à Informação - Desafios da Implementação da Lei
Data: 28/03/2023
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Fotos: site do Exército Brasileiro

A CGU realizou workshop sobre a lei de acesso à informação para o Comando do Exército Brasileiro. O objetivo foi apresentar os principais conceitos da LAI e alguns desafios da implementação da Lei. No evento presencial, 50 servidores foram capacitados.