Desintrusão na Terra Indígena Karipuna segue para fase final

O processo de desintrusão da Terra Indígena Karipuna (TIKA), iniciado em junho, segue agora para sua fase final, na qual serão consolidadas ações contra o desmatamento e a grilagem de terra e implementadas medidas de proteção aos indígenas. A operação, coordenada pela Casa Civil, conta com a participação de mais de 20 órgãos federais e 210 servidores. A TI está localizada entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia.

Desde o início da operação, a ABIN tem mantido oficiais de ligação permanentemente na base da operação em Nova Mamoré, fornecendo informações que contribuem para o planejamento da operação; intermediando a troca de dados entre os demais órgãos participantes. A Agência também coopera para integrar incursões e sobrevoos de reconhecimento na TI com objetivo de identificar acessos clandestinos e indícios de cometimento de ilícitos ambientais; além de analisar prováveis cenários de desdobramentos da operação.

Extração criminosa de madeira é uma das principais preocupações na TI Karipuna. Reprodução: Casa Civil

A ABIN contribui com a desintrusão da TIKA desde seu planejamento. Antes do início da operação, a Agência assessorou as estruturas da Presidência da República de coordenação da ação por meio de Relatórios de Inteligência. Além de construir um amplo panorama acerca da Terra Indígena, a Agência realizou o reconhecimento das principais áreas de interesse no entorno da TI e a análise dos riscos envolvidos na operação.

Consolidada a desintrusão, será iniciada a fase de pós-desintrusão, na qual o governo promoverá ações diárias de monitoramento e patrulhamento, com o intuito de impedir a reentrada de invasores. Nessa fase, a ABIN contribuirá com as medidas adotadas de modo a buscar a garantia do usufruto daquele território exclusivamente para seu povo originário.

Dados da operação

Uma das maiores preocupações da operação é coibir a atuação das organizações ligadas à extração criminosa de madeira, que levou a TIKA a se tornar uma das mais desmatadas dos país, na 16ª posição.

Das 152 ações planejadas, 149 já foram realizadas. O balanço da primeira fase da operação traz, entre os resultados, a apreensão de 54 metros cúbicos de madeira; a destruição de uma balsa e 18 pontes; o fechamento de 38 acessos clandestinos e a inutilização de 23 edificações que serviam de suporte para a prática de ilícitos ambientais. A previsão é que a segunda fase da operação de desintrusão siga até o fim de julho.

Ponte reconstruída por órgãos federais. Reprodução: Funai.

No fim de junho, ponte de acesso à aldeia dos indígenas Karipuna foi destruída, em possível retaliação de infratores à operação de desintrusão. A ponte fica a 12 quilômetros da aldeia e é a única forma de acesso terrestre ao local. A reconstrução foi realizada em cinco dias, e envolveu agentes federais do Exército Brasileiro, Ibama e Funai.

Os Karipuna sofreram com um processo de contato forçado no qual sobreviveram apenas quatro indígenas. Atualmente, o povo conta com 42 membros, representando uma das menores populações indígenas do país, ainda sob risco. O processo de desintrusão visa resguardar a vida dos indígenas Karipuna e assegurar seu direito exclusivo ao uso do território de posse tradicional.