Migração na Amazônia é tema de debate da Inteligência da Região Norte

A dinâmica dos fluxos migratórios da Amazônia foi tema de evento promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) com a presença de órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) da Região Norte, nesta quinta-feira, 23 de maio, em Rio Branco/AC. Além da cooperação interagências, foi discutido o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. Na ocasião, também houve assinatura do pedido de ingresso do estado do Acre para compor formalmente o Sisbin.

Participaram dos debates representantes de instituições como Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Universidade Federal do Acre (UFAC), Polícia Federal e Exército Brasileiro. Também marcaram presença no encontro os chefes dos Três Poderes do Acre: o governador do estado, Gladson Cameli; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Luiz Gonzaga; e a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, a desembargadora Regina Ferrari.

Governador do Acre e autoridades de órgãos diversos participaram da reunião do Sisbin Norte nesta quinta-feira (Foto: Diego Gurgel/ Secom AC)

Pela ABIN, participaram o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa; o diretor-adjunto, Marco Cepik; o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo de Aquino; e os sete superintendentes da ABIN em cada estado da Região Norte. Na abertura, o diretor-geral da Agência comentou sobre a importância e a responsabilidade do Brasil na temática de migrações, por seu tamanho e pujança econômica, além de sua essência como país acolhedor. 

“Quando tratamos de migração, não falamos só sobre movimentação e eventuais ameaças, mas trabalhamos num conceito mais amplo de segurança humana, seja para o brasileiro acolhendo, seja para o acolhido”, disse. “Temos, sim, responsabilidades com a segurança humana e devemos realizar uma ação articulada com estados soberanos vizinhos e parceiros para melhor tratamento do tema”, completou.

O diretor-geral ressaltou ainda que as mudanças climáticas também podem forçar uma migração interna, citando a recente tragédia no Rio Grande do Sul e lembrando que a ABIN realizou encontro do Sisbin sobre desastres naturais em Porto Alegre, em novembro de 2023. No ano passado, a Agência promoveu cinco eventos regionais com o tema das mudanças climáticas.

O governador do Acre destacou que o caso do Rio Grande do Sul gerou alerta para os demais estados e citou como exemplo períodos de enchentes e de seca na Região Amazônica. Gladson Cameli comentou ainda o papel estratégico da ABIN no levantamento de problemas sociais em todo o país e afirmou que a temática de migrações é questão fundamental para os estados fronteiriços da Região Norte. 

“O fluxo migratório tem sido preocupação constante para todas gestões estaduais e o Governo Federal. Existe o lado humanitário muito forte e também estratégias para o poder público fazer frente aos problemas gerados pelo fluxo de migrantes”, declarou. 

Também integraram o encontro o superintendente do Sebrae no Acre, que sediou o evento, Marcos Antônio Carneiro Lameira, e o procurador-chefe do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Acre, Mário Sérgio Neri de Oliveira.

Debates

As palestras trataram de Migrações na Amazônia do Século XXI, do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes e da Cooperação Interagências na Temática Migratória.

Natália Maciel, coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Organização Internacional para as Migrações (OIM) (Foto: Rhawan Vital)

A ABIN acompanha o tema de migrações do ponto de vista da produção de Inteligência sobre segurança humana. Como assessora da Presidência da República e parceira de outros órgãos, a exemplo do MJSP, a Agência monitora e acompanha fluxos migratórios de interesse estratégico para o Brasil, de modo a favorecer o processo de tomada de decisão do Governo Federal.

Além disso, como órgão central do Sisbin, também colabora com a missão institucional das estruturas com função executiva para persecução ou fiscalização no tema.

São objetos de análise da ABIN redes de ilícitos para exploração de populações vulneráveis por meio de processos migratórios, como tráfico de pessoas, que visa à exploração desse migrante vulnerável, e contrabando de migrantes, que facilita a entrada irregular de migrantes em um país para obtenção de vantagens.

A Amazônia é um grande corredor migratório e responde por boa parte das solicitações de refúgio do país. Um dos principais desafios de Estado é a necessidade de readequação das estruturas para acolhimento de migrantes que chegam em situação de extrema vulnerabilidade.

Marina Bernardes de Almeida, coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Foto: Rhawan Vital)

Ingresso no Sisbin

No evento Sisbin Norte, o governador Gladson Cameli assinou o pedido de ingresso do estado do Acre para compor formalmente o Sisbin, conforme previsto na Lei no 9.883/1999.

Governador do Acre, Gladson Cameli, assinou pedido de ingresso do estado do Acre para compor formalmente o Sisbin (Foto: Diego Gurgel/ Secom AC)

Para a concretização do ingresso do Acre no Sistema, tendo em vista o disposto no Decreto no 11.693/2023, o pedido será enviado à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e aos órgãos permanentes do Sisbin para manifestação antes da assinatura do Acordo de Adesão.