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ABIN, TJ e TCE da Bahia avançam em acordos de cooperação técnica
A ABIN alinhou ações com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), no início deste mês, para incrementar acordos de cooperação técnica (ACTs) com os órgãos parceiros.
O superintendente da Agência na Bahia reuniu-se com o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, desembargador Baltazar Miranda Saraiva, no dia 3 de março. Outros membros do colegiado e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal também participaram do encontro.
A finalização de minuta de Acordo de Cooperação Técnica entre a ABIN e o TJ baiano integrou a pauta da reunião. A proposta de ACT prevê apoio técnico para estruturação da unidade de Inteligência do TJBA.
“Estou muito feliz com esse acordo de cooperação técnica que será celebrado entre o Tribunal e a ABIN. A partir daí as duas instituições trabalharão em comunhão de esforços para melhorar a segurança institucional”, declarou Saraiva.
Superintendente da SEBA e representantes do TJBA
TCE
Já no dia 6 de março, equipe da Superintendência Estadual Bahia (SEBA), da ABIN, debateu com o presidente TCE-BA, conselheiro Marcus Presídio, o planejamento de ações para cumprimento dos termos do ACT firmado em 2019 entre as instituições.
A Agência oferecerá vagas à corte de contas em curso da Escola de Inteligência (Esint) que será realizado neste mês no estado. A ABIN também repassou materiais com orientações do Programa de Proteção ao Conhecimento Sensível (PNPC) ao TCE e programou evento de sensibilização sobre o tema.
Já o Tribunal de Contas irá treinar servidores da Inteligência na utilização do Mirante – Sistema de Observação de Contas Públicas –, banco de dados cujo acesso foi franqueado à ABIN por meio do ACT.
Presidente do TCE-BA e superintendente da SEBA