ABIN realiza seminário sobre mulheres e liderança no serviço público

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) promoveu a primeira edição do Diálogos Abin de 2024 nesta quarta-feira, 6 de março, na Semana da Mulher. Ariana Frances Carvalho de Souza, ouvidora-geral da União, e Maricy Valletta, subsecretária de Governança Pública da Casa Civil da Presidência da República, foram as convidadas para debater sobre o tema “Mulheres e Liderança no Serviço Público”.

Anna Cruz, diretora da Escola de Inteligência (Esint), abriu o evento comentando sobre a importância de que mais mulheres ocupem posições de alta hierarquia para o fortalecimento da agenda de equidade de gênero.

Cristina Célia Fonseca, oficial de Inteligência e mediadora da mesa, afirmou que o objetivo de eventos como esse é trazer a questão de gênero para discussão e, então, realizar projetos internos voltados para a resolução da problemática.

Maricy Valletta iniciou sua fala dizendo que hoje as mulheres têm mais acesso a cursos universitários e cargos de chefia do que quando ela entrou no serviço público, apesar de ainda haver muito espaço para melhorias em relação à desigualdade de gênero.

Relembrou que, em 1975, quando começou a assumir cargos de assessoria e liderança, eram comuns casos de assédio a mulheres.  Nem mesmo ouvidorias existiam.

A subsecretária de Governança Pública da Casa Civil considera grande avanço o fato de o assédio sexual ter sido tipificado como crime no código penal em 2001, pois esses atos são mais facilmente combatidos a partir do momento em que a lei configura quais atitudes definem o assédio.

Maricy Valletta tratou de baixa representatividade feminina

Em seguida, Maricy Valletta apresentou uma série de dados estatísticos que comprovam como a representatividade feminina ainda é muito inferior à masculina nas eleições e no serviço público.

Dados do Ministério das Mulheres mostram que, apesar de elas serem 53% do eleitorado, apenas 33% dos candidatos eram mulheres nas últimas eleições e somente 18% foram eleitas. No ranking de parlamentares mulheres composto por 193 países, o Brasil ocupa a 146ª posição. Dessa forma, ela conclui que não basta ter lei para cota de mulheres nas eleições. É preciso mudar a cultura das pessoas para alterar a realidade.

Dados do Ipea e Painel Estatístico de Pessoal mostram que, em janeiro de 2024, as mulheres correspondiam a 41,6% do total de servidores públicos no Executivo Federal e os homens, a 58,4%. Em relação à distribuição em cargos de nível 1 a 12, as mulheres ocupavam 43,7% e, em relação à distribuição em cargos de nível 13 a 17, as mulheres ocupavam 38,4%. Ou seja, a representatividade feminina cai em funções comissionadas mais altas.

Por fim, encerrou sua fala lembrando que o assédio não é apenas vertical, mas também horizontal e reforçou que precisa ser combatido e que as ouvidorias têm um grande papel a desempenhar nisso. Segundo ela, “ainda é comum um homem não deixar uma mulher terminar sua fala numa reunião”.

Ariana Souza discorreu sobre o papel das ouvidorias na equidade de gênero. Afirmou que a inexistência de presença equilibrada entre homens e mulheres significa que o ambiente não é muito diverso e está mais propenso a assédio. Considera que, por essa razão, é importante os servidores pararem o trabalho para ter diálogos como o promovido hoje.

Ela explicou que as ouvidorias podem ser espaço de promoção de direitos ao atuarem para prevenir que desigualdades que as mulheres vivenciam no ambiente doméstico sejam reproduzidas no ambiente de trabalho. As agendas predominantes hoje são as de assédio e discriminação e a questão mais presente nessas agendas atualmente é gênero e raça. Mulheres, negros, pessoas do grupo LGBTQIA+ e pessoas com deficiências são os grupos mais vulneráveis.

Ariana Souza abordou o papel das ouvidorias e a importância do diálogo

A ouvidora-geral da União relatou haver dificuldade para as mulheres se perceberem em situação de assédio e reportarem à ouvidoria. “Muitas vezes, homens e mulheres não se enxergam como agentes reprodutores dos preconceitos inerentes à nossa sociedade. Por essa razão, é importante refletir sobre o assunto e falar sobre as microviolências cotidianas. Somente com esse diálogo, as pessoas poderão se expressar nas instituições com suas especificidades, sem serem vítimas de violência”, afirmou.

Cristina Célia agradeceu pela participação das palestrantes e encerrou o evento. “Espaços como os de hoje permitem que treinemos esse diálogo e é importante que os homens também participem dessas redes, para mudarmos a realidade. A questão de gênero deve ser discutida em diversos momentos ao longo do ano, pois apenas uma vez ao ano não é o suficiente para sermos agentes de transformação”, disse.