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DATA |
NÚMERO |
OBJETO |
ERRATAS |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Anatel-MCom-ABIN nº 10/2024
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06/09/2024 |
Processo nº 00091.002484/2024-35 |
Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ n.º 02.030.715/0001-1, e UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, CNPJ n.º 37.753.638/0001-03, e da AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, CNPJ nº 01.175.467/0001-41.
Objeto: a implantação e a implementação da funcionalidade de criptografia e o desenvolvimento de solução de comunicação segura para a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica ABIN-Caixa n° 12/2024
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04/10/2024 |
Processo nº 00091.004469/2024-21 |
Partícipes: UNIÃO, por intermédio da AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, CNPJ nº 01.175.467/0001-41, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-0
Objeto: viabilizar a adesão da CAIXA ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), identificando áreas de cooperação em Inteligência e articulando esforços conjuntos no âmbito de projetos estratégicos do Sisbin.
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| Extrato do Convênio |
13/05/2024 |
44/2024-UFS |
Extrato do Convênio nº 44/2024-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a ABIN, CNPJ 01.175.497/0001-41.
Objeto: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2029.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
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| Termo de Rescisão nº 001/2024 |
16/04/2024 |
Processo nº 00091.001017/2024-98 |
Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CNPJ 01.175.497/0001-41, e Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC), CNPJ 76.276.849/0001-54.
Objeto: rescisão amigável do Convênio de Cooperação nº 21/2003 entre a ABIN e o MP/SC, destinado à capacitação profissional.
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| Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2023 |
28/09/2023 |
Processo nº 00091.008916/2020-98 |
Espécie: Acordo De Cooperação Técnica nº 026/2023 que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para os fins que especifica.
Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CNPJ 01.175.497/0001-41, e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), CNPJ 02.292.266/0001-80.
Objeto: liberação do acesso e consulta informatizada pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) ao banco de dados relacionado às Varas e Secretarias Criminais deste Poder, exclusivamente, em relação aos antecedentes criminais.
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| Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2024 |
27/03/2024 |
Processo nº 00091.000480/2023-31 |
Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CNPJ 01.175.497/0001-41, e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio), CNPJ 11.239.018/0001-67. Objeto: efetivar o intercâmbio de dados, informações e conhecimentos, além de promover a capacitação profissional, entre os partícipes, a ser executado no Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
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| Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019 |
18/03/2024 |
Processo nº 00091.000894/2018-01 |
Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CNPJ 01.175.497/0001-41, e Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), CNPJ 14.674.303/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 18/03/2019, em respeito à previsão contida na Cláusula Décima do referido instrumento.
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| Autorização para celebração de Acordo de Cooperação Técnica |
23/02/2024 |
Processo nº 00091.000894/2018-01 |
Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CNPJ 01.175.497/0001-41, e Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), CNPJ 14.674.303/0001-02. Objeto: Autorizar o Superintendente da Superintendência Estadual Bahia a firmar Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a União, por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
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| Termo de Execução Descentralizada |
15/12/2023 |
Processo nº 00091.014934/2023-51 |
Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CNPJ 01.175.497/0001-41, e Universidade Federal do Ceará, CNPJ 07.272.636/0001-31.
Objeto: Serviços Estratégicos para a Área de Inteligência.
Legislação de referência: Decreto Federal nº 10.426/2020.
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025
Data de Assinatura: 15/12/2023
Valor: R$ 10.280.798,00.
Fiscal do contrato (titular): servidor matrícula 912909
Fiscal do contrato (substituto): servidor matrícula 911481
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| Termo de Execução Descentralizada |
15/12/2023 |
Processo nº 00091.011911/2023-95 |
Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CNPJ 01.175.497/0001-41, e Fundação Universidade de Brasília - UnB, CNPJ 00.038.174/0001-43.
Objeto: Planejamento, formulação e implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de pesquisa e formação na área de Inteligência no Brasil.
Legislação de referência: Decreto Federal nº 10.426/2020.
Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2026.
Gestor do contrato (titular): servidor matrícula 913098
Gestor do contrato (substituto): servidor matrícula 909845
Fiscal técnico/administrativo de contrato (titular): servidor matrícula 910277
Fiscal técnico/administrativo de contrato (substituto): servidor matrícula 910624
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| Chamamento Público |
22/09/2023 |
03/2023 |
Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Objeto: Prospecção de imóveis no município de Natal/RN que possam abrigar as instalações da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte (ABIN/SERN).
O prazo de 30 dias para o recebimento de propostas será contado da data da publicação do edital no Diário Oficial da União e no AGORA RN (22/08/2023). Portanto, as propostas poderão ser encaminhadas até 22/09/2023.
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| Chamamento Público |
17/07/2023 |
02/2023 |
Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - Objeto: Prospecção de imóveis no município de Belém/PA que possam abrigar as instalações da Superintendência Estadual do Pará (ABIN/SEPA).
O prazo de 30 dias para o recebimento de propostas será contado da última publicação, que ocorreu no dia 15/06/2023 (Amazônia Jornal/Pará). Portanto, as propostas deverão ser encaminhadas até 17/07/2023.
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| Inexigibilidade |
31/03/2023 |
014/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 014/2023 - Objeto: Aquisição de munições de uso operacional e de treinamento.
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| Credenciamento |
Indeterminado |
01/2021 |
Edital de Credenciamento nº 01/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras visando à operacionalização de “CONTA-DEPÓSITO VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO”, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com a ABIN.
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| Chamamento Público |
Indeterminado |
01/2022 |
Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - Objeto: Apresentação de subsídios para elaboração de Projeto Básico ou Termo de Referência para obra de reforma e modernização dos estandes de tiro interno e externo da ABIN, localizados em sua sede localizada no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 1, Brasília/DF.
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| Chamamento Público |
24/05/2023 |
01/2023 |
Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Objeto: Seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em seu Edifício Sede, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, bem como criação de cadastro de reserva das associações e/ou cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, caso não haja acordo.
Extrato de homologação do Chamamento Público nº 01/2023
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