Especial Ciência e Educação nº2

Bem vindos ao Boletim ABCD Especial para Ciência e Educação Antidopagem. Somos um meio de aprofundamento de temas relevantes sobre antidopagem, comentados por especialistas e estudiosos.

Nesta segunda edição, temos a honra de receber a contribuição de uma ilustre convidada, direto de Lausanne, na Suíça. A advogada Ana Paula Provenza nos brinda com um artigo sobre ética esportiva, dedicado obviamente à relação intrínseca com a antidopagem.

Dra. Provenza é consultora da Comissão de Ética da AMA-WADA e se especializou em esporte e normas antidopagem pelas Universidades de Genebra e Neuchâtel. Além disso, atua como membro do painel de ética esportiva e dopagem da Associação Internacional de Jogos Mundiais (IWGA, na sigla em inglês), assim como da Federação Mundial de Flying Disk (WFDF), participando e contribuindo em todos os congressos da referida agência e das instituições brasileiras. Ana Paula tem suas origens esportivas na natação, modalidade na qual se dedicou durante a juventude em Belo Horizonte (MG).

O tema escolhido é a razão de ser dessa política universal antidopagem. Aliás, costumo dizer que Antidopagem é sinônimo de Ética. E no dito popular, ética é aquilo que eu faço de correto, independente se outros estejam me observando ou me controlando. Partimos sempre da premissa que o justo e o certo são as atitudes padrão de todos os atletas, familiares, pessoal de apoio ao atleta, dirigentes, advogados e outros. E que de fato, os desvios são exceções às quais perseguiremos, enquanto sistema nacional e internacional, até o fim e com o objetivo de erradicar tais atitudes, conforme prevê a Convenção da UNESCO na luta contra a dopagem no esporte.

Luisa Parente
Secretária Nacional da ABCD

A Relação Ética entre o Esporte e a Antidopagem*

Atualmente, está sendo estruturado o novo Código Internacional Antidopagem e o ponto focal é a educação, principalmente dos atletas. Na educação dos atletas é necessário o conhecimento de valores essenciais do esporte, diga-se valores éticos.

As éticas esportivas, referindo-se diretamente ao espírito olímpico, são condutas básicas que todo homem e mulher do esporte, atleta, técnico, clube e federação devem respeitar durante treino e competição, fora e dentro da área esportiva. São condutas baseadas em valores sociais aceitos universalmente como: respeito, não discriminação ou racismo, justiça para todos, não violência, não match-fixing etc.

Como em outras áreas e como em experiências vividas no esporte há pouco tempo, testes científicos e médicos mais sofisticados decidirão sobre o aumento dos controles a serem realizados e mais produtos serão colocados na lista da antidopagem. Portanto, somente punição por falta de comportamento e dopagem não pararão tais práticas.

A melhor medida para obter um esporte limpo, sem dopagem, é enfatizar a importância dos valores éticos e traduzi-los num programa de educação no esporte, integrando estes valores nas leis civis e criminais.

Entidades governamentais ligadas à Ética do Esporte já existem em clubes e federações, em formas de comissões de ética. Porém, em muitos casos, estas comissões não estão estruturadas com educadores, cientistas, juristas e advogados. Portanto, as atividades destas comissões não focam na educação e prevenção da dopagem no esporte e, consequentemente, a punição do atleta é a solução mais frequente na luta contra a dopagem.

A implementação do novo Código Internacional Antidopagem deve ser focada na educação dos atletas como meio de prevenção à dopagem pela ética no esporte. Dessa forma, a primeira experiência de um atleta com antidopagem deve ser por meio da educação integrada a valores éticos, antes da submissão a testes de dopagem.

Para maior aprofundamento sobre o tema veja também:

https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000188404
https://www.karger.com/Article/Abstract/460748
https://www.wada-ama.org/sites/default/files/resources/files/wada_ethicspanel_setofnorms_oct2017_en.pdf

Ana Paula Provenza
Advogada de Direito Desportivo
Membro da Comissão de Ética IWGA, WFDF
Lausanne, Suíça