Editais
A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD, é a única Organização Nacional de Antidopagem - ONAD do Brasil reconhecida pela Agência Mundial Antidopagem - AMA, cuja ações estão previstas no "Capítulo VI-A da Lei 9.615/98 (Lei Pelé)", e regulamentadas pelo Código Mundial Antidopagem, Código Brasileiro Antidopagem e pelo Decreto nº 11.343/23, que regulamenta/dispõe a ABCD vinculada à Secretaria Executiva do Ministério do Esporte e, por essa razão, utiliza os mesmos procedimentos legais adotados pelos entes da Administração Pública Direta ou Indireta na contratação de serviços ou aquisição de produtos, sempre respeitando os princípios definidos no Art.37 da Constituição Federal que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Os editais da ABCD funcionam como instrumentos de divulgação dos mecanismos utilizados nos processos licitatórios, assegurando maior transparência e competição equitativa na compra de produtos e serviços, bem como na contratação de consultorias internacionais voltadas para a Luta Contra a Dopagem no Esporte.
Consideramos a cooperação de nossos parceiros e por isso convidamos vocês a enviarem comentários e/ou sugestões que nos ajudem na melhoria progressiva de nossos editais.
ATENÇÃO: A ABCD NÃO CONTRATA EMPRESAS CUJO NOME CONSTEM NO CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU/E SUSPENSAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL.
A ABCD APOIA AS INICIATIVAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CONTRATANDO, PREFERENCIALMENTE, EMPRESAS QUE RESPEITAM O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO AUTO SUSTENTÁVEL.
Editais Educacionais
Aviso de Credenciamento nº 02/2023
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Aviso de ranqueamento nº 1/2021/2023 - Aviso de Junho de 2023
Aviso de ranqueamento nº 1/2021/2023
Aviso de ranqueamento final 09/2023
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Extrato de inexigibilidade de licitação nº20/2023
Extrato de inexigibilidade de licitação nº 01/2023
Extrato de inexigibilidade OCD - 09/2023
Extrato de inexigibilidade OCS - 09/2023
Extrato de inexigibilidade OCD e OCS - 07 e 08/2023
Para esclarecimentos: credeciamentoabcd@abcd.gov.br
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Aviso de Credenciamento nº 01/2021 - Republicação 05-01-2023
Aviso de Homologação Credenciamento Nº01/2021 - Publicação de 19-08-22
Modificação - Edital de Credenciamento Nº01/2021 - Publicação de 20-07-2022
Edital de Credenciamento Nº 01/2021
Aviso de Credenciamento de Oficiais Nº 1/2021
Lista de Oficiais Credenciados (publicada em 23-11-2021)
Lista de Oficiais Certificados (publicada em 20-01-2022)
Ranqueamento
Ranqueamento Referente ao Credenciamento Nº1 -2021 - Início do Ciclo 2023/2024 (Publicado no DOU Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023)
Ranqueamento Referente ao Credenciamento Nº1 -2021 - Fim do Ciclo 2022/2023 (Publicado no DOU Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023)
Ranqueamento Referente ao Credenciamento Nº 1 -2021 (Publicado no DOU 11-03-2022)
Editais de Chamamento Público
Retificação do Edital nº1 de 25 de abril de 2024
Resolução nº3 de 1 de novembro de 2024
Resolução nº1 de 25 de abril de 2024 - Consolidada
Edital de Chamamento Público nº01/2024 - 39º curso de certificação de Agentes de Controle de Dopagem (ocd, ocs e ocd/ocs)
Retificação da Resolução nº 01, de 25 de abril de 2024 publicada no DOU de 25/04/2024, Edição nº 80, Seção 1, páginas de 45 a 49
Lista Preliminar dos Aprovados na Etapa 1 e 2 do 39º Curso de Certificação de Agentes de Controle de Dopagem.
Lista Final dos Aprovados nas Etapas 1 e 2 do 39º Curso de Certificação de Agentes de Controle de Dopagem.
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Edital de Chamamento Público nº 01/2021
Boletim de Comunicado de Cancelamento de Jornadas de Formação
Retificação do Edital nº 01/2019 - Retificação do Edital de Chamamento Público
Edital nº 01/2019 - Edital de Chamamento Público
Edital nº 06/2017 – Chamamento Público da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem destinado aos flebotomistas e profissionais com formação acadêmica de nível superior, preferencialmente na área da saúde, para a Formação de Oficiais de Controle de Dopagem e Oficiais de Coleta de Sangue (OCD e OCS).
Edital nº 05/2017 - Às empresas que preencherem os requisitos para a certificação junto à ABCD, para que possam realizar coletas de amostras e outros atos materiais referentes ao controle de dopagem em âmbito nacional.
Edital nº 04/2017- Chamamento Público para a 22ª Jornada de Formação BCO - A AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM – ABCD, com sede no SIG, quadra 04, lote 83, bloco C, Brasília – DF, CEP 70.610-440, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 48-B da Lei n.º 9.615, de 24/03/1998 e o Decreto n.º 8.829, de 03/08/2016, e considerando a Resolução CNE nº 54, de 23 de junho de 2017, torna público o presente edital de chamamento às pessoas físicas que apresentarem a habilitação necessária para atuarem na coleta de sangue nos controles de dopagem realizados pela ABCD.
Edital nº 03/2017 - O objeto do presente chamamento é a seleção de flebotomistas para participação em Jornada de formação.
Edital nº 02/2017 de Extensão em Esporte, Educação e Dopagem - A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) torna pública a presente Chamada e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos.
Edital nº 01/2017 de Pesquisa em Esporte, Educação e Dopagem - A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) torna pública a presente Chamada e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos.
Edital nº 02/2017 - Resultado Preliminar 02
Edital nº 02/2017 – Chamamento Público para a 19ª Jornada de Formação BCO - A AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM – ABCD, com sede no SIG, quadra 04, lote 83, bloco C, Brasília – DF, CEP 70.610-440, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 48-B da Lei n.º 9.615, de 24/03/1998 e o Decreto n.º 8.829, de 03/08/2016, e considerando a Resolução CNE nº 48, de 20 de outubro de 2016, torna público o presente edital de chamamento às pessoas físicas que apresentarem a habilitação necessária para atuarem na coleta de sangue nos controles de dopagem realizados pela ABCD.
Edital nº 01/2017 - Resultado Preliminar 01
Edital nº 01/2017 – Chamamento Público para a 18ª Jornada de Formação BCO - A AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM – ABCD, com sede no SIG, quadra 04, lote 83, bloco C, Brasília – DF, CEP 70.610-440, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 48-B da Lei n.º 9.615, de 24/03/1998 e o Decreto n.º 8.829, de 03/08/2016, e considerando a Resolução CNE nº 48, de 20 de outubro de 2016, torna público o presente edital de chamamento às pessoas físicas que apresentarem a habilitação necessária para atuarem na coleta de sangue nos controles de dopagem realizados pela ABCD.
Editais de Contratação de Consultoria
Edital nº 03/2017 - Contratação de consultoria para realizar pesquisa que possibilite registrar a memória e a trajetória da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem e da Agência Mundial Anti-doping, bem como as origens dos controles de dopagem no Brasil. A implementação dos controles de dopagem no país e as diversas entidades que se envolveram neste processo, em especial as ações de controles conduzidas pelo governo brasileiro até o primeiro semestre de 2017
Data final para envio dos Currículos: 25/06/2017.
Edital nº 02/2017– Contratação de profissional com graduação em Educação Física, preferencialmente com especialização em Estudos Olímpicos, Mestrado e desejável Doutorado em Educação Física, para a elaboração de métodos e técnicas objetivando implementar programas de educação e informação, por meio de material educativo e/ou meios tecnológicos no âmbito do combate à dopagem Data final para envio dos Currículos: 12/04/2017.
Republicação do Edital nº 01/2017 - Contratação de consultoria técnica altamente especializada para instrumentalizar a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem para implementar, formar, dar consistência e uniformidade na aplicação e na operacionalização do Programa do Passaporte Biológico do Atleta, objetivando a elaboração de elementos específicos administrativos ou processuais, de acordo com os parâmetros da Agência Mundial Antidopagem (WADA-AMA). Data final para envio dos Currículos: 26/02/2017.
Edital nº 01/2017 - Contratação de consultoria técnica altamente especializada para instrumentalizar a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem para implementar, formar, dar consistência e uniformidade na aplicação e na operacionalização do Programa do Passaporte Biológico do Atleta, objetivando a elaboração de elementos específicos administrativos ou processuais, de acordo com os parâmetros da Agência Mundial Antidopagem (WADA-AMA). Data final para envio dos Currículos: 07/02/2017.
Republicação do Edital n° 03/2016 - Contratação de consultoria altamente especializada na área de inteligência no combate à dopagem para o desenvolvimento de atividades de inteligência durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e com conhecimento técnico para o planejamento de ações de inteligência antidopagem, sistema de inteligência de banco de dados, criação de rotinas, processos e procedimentos adequados à realidade local. Data final para envio dos currículos: 21/06/2016
Edital nº 03/2016 - Contratação de consultoria altamente especializada na área de inteligência no combate à dopagem para o desenvolvimento de atividades de inteligência durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e com conhecimento técnico para o planejamento de ações de inteligência antidopagem, sistema de inteligência de banco de dados, criação de rotinas, processos e procedimentos adequados à realidade local.
Edital nº 01/2016 - Contratação de consultoria técnica especializada para realizar a avaliação dos resultados alcançados pela acordo de cooperação internacional 914BRZ3020, firmado entre a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD - e a UNESCO. Data final para envio dos Currículos: 08/03/2016.
Republicação do Edital Nº 04/2015 - Contratação de profissional(is) na(s) área(s) de ciências da saúde, para consultoria técnica e elaboração de plano de trabalho para 2016 a ser desenvolvido pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) com ações de coleta de amostras Em-Competição e Fora-de-Competição focadas na erradicação da dopagem em competições esportivas nacionais e internacionais com participação de atletas brasileiros - Projeto de Cooperação Internacional UNESCO/ABCD. Data final para envio dos Currículos: 15/01/2015.
Edital nº 04/2015 - Contratação de profissional(is) na(s) área(s) de ciências da saúde, para consultoria técnica e elaboração de plano de trabalho para 2016 a ser desenvolvido pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) com ações de coleta de amostras Em-Competição e Fora-de-Competição focadas na erradicação da dopagem em competições esportivas nacionais e internacionais com participação de atletas brasileiros - Projeto de Cooperação Internacional UNESCO/ABCD. Data final para envio dos Currículos: 18/12/2015.
Edital nº 03/2015 - Contratação de consultoria técnica especializada para acompanhamento da produção de material informativo para divulgação da cultura antidopagem, ética no esporte e procedimentos de Controle de dopagem, focados na educação para erradicação da dopagem em competições esportivas nacionais e internacionais com participação de Atletas brasileiros. Data final para envio dos Currículos: 29/10/2015.
Edital nº 02/2015 - Contratação de profissional para consultoria técnica para a implantação, promoção e avaliação do uso dos projetos de tecnologia com ações em andamento, ou sendo planejadas, relacionado à execução do plano de trabalho da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) para a erradicação da dopagem em competições esportivas nacionais e internacionais com participação de atletas brasileiros.- Projeto de Cooperação Internacional UNESCO/ABCD. Data final para envio dos Currículos: 17/04/2015.
Edital nº 01/2015 - Contratação de profissional para consultoria técnica e elaboração de plano de trabalho, pela UNESCO, com ações focadas na erradicação da dopagem em competições esportivas nacionais e internacionais com participação de atletas brasileiros - Projeto de Cooperação Internacional UNESCO/ABCD. Data final para envio dos Currículos: 21/01/2015.
Editais de Contratação de Serviços
Edital nº 0025/2016 - Contratação de serviços especializados de entidade sem fins lucrativos para realizar pesquisa e avaliação das atividades envolvidas no processo do Controle de Dopagem, atuando durante a coleta de amostras junto aos Atletas, reunindo dados e informações durante as missões de Controle de Dopagem Em-Competição e Fora-de-Competição. Projeto de Cooperação Internacional UNESCO/ABCD. Data final para envio da Proposta: 13/04/2016 até, no máximo, 18h.