Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais Populares de Cuba inauguram Laboratório para a Modernização da Gestão de Processos Judiciais em Havana

Está prevista para o primeiro semestre de 2014 a entrega, pelo Governo brasileiro, de um laboratório modernizado de informática na sede dos Tribunais Populares de Cuba (TPS), localizado na cidade de Havana, Cuba. O novo laboratório é produto do projeto "Modernização dos Tribunais Populares de Cuba", financiado pela ABC e implementado com a "expertise" técnica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.

O projeto em tela foi formulado em 2011, em resposta à demanda cubana para o desenvolvimento de um sistema capaz de conferir maior celeridade à tramitação de documentos legais, a exemplo dos mecanismos utilizados pelo sistema judiciário brasileiro. Atualmente, na ilha caribenha os registros judiciários são efetuados manualmente, o que envolve uma despesa significativa de recursos humanos e materiais. Dessa forma, a montagem de uma estrutura de informática integrada e o desenvolvimento de um sistema "on –line" de gestão de processos irá agilizar a atividade judicial e torná-la mais acessível e transparente à população cubana.

Além da montagem do laboratório de informática e o desenvolvimento do software integrado de gestão, a cooperação em tela permitiu, ao longo de 2013, o intercâmbio de profissionais cubanos na sede do STJ, no Brasil, para a participação em treinamentos sobre a utilização dos sistemas informatizados para a condução de processos em matéria civil, penal e trabalhista. Cabe destacar que o êxito de tal iniciativa, resultado do comprometimento das instituições parceiras, coloca o projeto como um dos prioritários na pauta de cooperação entre Brasil e Cuba.