Subdefensor Público-Geral Federal do Brasil visitará Timor-Leste

Tem início hoje em Díli, capital de Timor-Leste, visita oficial do Subdefensor Público-Geral Federal do Brasil, Jair Soares Júnior. Acompanhado de Defensores Públicos e funcionários da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a delegação brasileira ficará por uma semana no país asiático para negociação da nova fase do projeto de cooperação técnica "Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste - Sétima Fase".

Na ocasião, o Subdefensor Público-Geral realizará visitas de cortesia a várias autoridades timorenses, a fim de discutir o estado atual da cooperação entre os dois países para o fortalecimento do setor de justiça de Timor-Leste, bem como a ampliação dos projetos existentes, sobretudo no âmbito da Defensoria Pública da União timorense.

Jair Soares Júnior se reunirá com o Ministro da Justiça, Manuel Cáceres da Costa, com o Procurador Geral da República, José da Costa Ximenes, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dionísio Babo, com o Presidente do Parlamento, Arão Noé Amaral, com a Provedora de Direitos Humanos e Justiça, Jesuína Maria Ferreira Gomes, com o Comissário da Comissão Anti-Corrupção, Sérgio Hornai, e com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional de Timor-leste, Cedelizia Faria dos Santos, entre outras autoridades. A serem confirmadas estão as visitas ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-olo, e ao Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Manuel Leite Magalhães.

Além disso, estão agendadas várias reuniões de trabalho entre a delegação brasileira e o Defensor Público Geral de Timor-Leste, Câncio Xavier, e sua equipe, nas quais serão avaliados os resultados obtidos na última etapa do projeto, assim como discutidos os novos direcionamentos para a próxima fase, que deverá ter início em 2020.

Brasil e Timor-Leste mantêm cooperação entre suas respectivas Defensorias Públicas desde 2006 e cerca de 20 Defensores Públicos brasileiros já participaram do projeto, contribuindo para a construção de um órgão independente e atuante em Timor. A cooperação já atuou de diferentes maneiras, desde a capacitação profissional em várias áreas jurídicas, até a consolidação de órgãos internos da Defensoria timorense, como a sua inspetoria. A expectativa da ida da delegação brasileira é que novas iniciativas sejam delineadas, a fim de aprofundar a cooperação.

A Defensoria Pública timorense nasceu no ano 2000, quando o diplomata brasileiro a serviço das Nações Unidas, Sérgio Vieira de Mello, criou o Serviço de Assistência Judiciária de Timor-Leste, com a missão de prestar assistência jurídica gratuita à população carente do país. Desde então, a Defensoria, com o apoio brasileiro, tem-se consolidado como instituição fundamental para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos timorenses.

Ainda em relação à cooperação na área de justiça, o Conselho Nacional de Justiça do Brasil , cujo Secretário-Geral visitou Timor-Leste em julho passado, realizou doação de 100 computadores ao Tribunal de Recursos timorense. Os computadores chegaram a Díli há uma semana e em breve estarão aptos a integrar a rede de tribunais timorenses nas províncias do país.