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Sete países do Mercosul ampliado conhecem experiências brasileiras de acesso à terra
- I Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul Ampliado
O objetivo do encontro é promover o intercâmbio de boas práticas existentes sobre governança da posse da terra nos países do Mercosul ampliado, bem como dialogar sobre a construção de um “roteiro” que oriente as ações dos países durante a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF Mercosul).
Os participantes estão conhecendo as iniciativas de acesso à terra no Brasil, com o objetivo de desenvolver agenda de trabalho conjunta que permita a construção de ferramentas que garantam a sustentabilidade das ações de reforma agrária e acesso à terra em cada um dos países do Mercosul ampliado.
Além de assistir a apresentações feitas por especialistas, a delegação visitará um assentamento rural, no entorno de Brasília, onde as famílias produzem hortaliças, milho, mandioca e tomate. Os produtos são comercializados nas Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (CEASA) e distribuídos para o programa de alimentação escolar.
A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO).
Um dos principais temas de trabalho da REAF Mercosul está relacionado aos principais gargalos e soluções para desenvolver e implementar o acesso à terra e às políticas de reforma agrária nos países da região. Além disso, os países que integram a REAF Mercosul assumiram o compromisso de elaborar documentos nacionais que permitam identificar o histórico das ações existentes para promover o acesso à terra para a agricultura familiar, bem como ações que garantam o enraizamento nos territórios rurais.
Cooperação Brasil-FAO sobre temática fundiária
A iniciativa de cooperação sul-sul entre o governo do Brasil, por meio do ABC e do INCRA, e a FAO, apoia espaços de diálogo político e facilita oportunidades de intercâmbio de boas práticas entre países da região que contribuam para nova perspectiva sobre os sistemas de administração de terras. O objetivo é contribuir para o desenho de políticas territoriais eficazes, visando à erradicação da pobreza e à promoção do uso e da gestão sustentável dos recursos naturais.
O desenvolvimento de ferramentas que possibilitem o acesso à terra e o reconhecimento dos direitos de posse é essencial para implementar políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar, na busca pelo avanço do processo de transformação rural inclusiva.
- I Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul Ampliado