Seminário virtual destacou a construção coletiva e intersetorial da política pública de agroecologia e de produção orgânica no Brasil

Quase 300 pessoas, incluindo representantes de governos, organizações sociais, universidades, pesquisadores e extensionistas, entre outros, participaram do Seminário Virtual Política Brasileira de Agroecologia e Produção Orgânica: um olhar a partir da cooperação sul-sul trilateral (Brasil-FAO-Colômbia), uma atividade do projeto Semeando Capacidades.

Este foi o primeiro de três seminários virtuais de agroecologia que serão promovidos pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) , pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil e pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) da Colômbia.

Na abertura, a Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica Trilateral com Organismos Internacionais da ABC, Cecília Malagutti, destacou as vantagens comparativas da parceria do governo do Brasil com organismos internacionais para potencializar la cooperação brasileira, destacando o programa executado há mais de 10 anos pelo Brasil e a FAO na América Latina e no Caribe.

Rafael Zavala, Representante da FAO no Brasil, também comentou sobre a cooperação, apontando a partir da perspectiva da FAO duas grandes lições que país contribuiu para a América Latina e o mundo: a alimentação escolar inclusiva e a agricultura familiar e cooperativismo. Sobre o tema do seminário, ele ressaltou a necessidade de se "repensar" a maneira como nos alimentamos, buscando um consumo mais saudável.

O Representante da FAO na Colômbia, Alan Bojanic, disse que o seminário acontecia em um momento necessário, quando os consumidores estão cada vez mais exigentes, demandando produtos saudáveis e, neste sentido, a agricultura agroecológica pode responder às necessidades do mercado.

Para o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, a agricultura familiar é um pilar da alimentação saudável e, portanto, é fundamental a soma de esforços para avançar em seu fortalecimento, bem como na integração da agroecologia.

O Diretor de Capacidades Produtivas e Geração de Renda do MADR, Sergio Ramírez, parabenizou a realização do evento como um espaço para gerar a troca de experiências. Além disso, destacou a disposição do governo brasileiro em cooperar com a Colômbia na questão da agricultura familiar.

Ronaldo Ferraz, Coordenador-Geral do projeto Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome 2025, explicou que o Semeando Capacidades é uma iniciativa executada no âmbito deste projeto regional, realizado pela ABC/MRE, FAO e países parceiros, com o objetivo de contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a superação da pobreza nas populações mais vulneráveis ??da região.

Semeando Capacidades

O coordenador nacional do projeto Semeando Capacidades, Camilo Ardila, explicou que o objetivo é fortalecer os instrumentos e as políticas públicas para a Agricultura Camponesa, Familiar e Comunitária (ACFC) do país, por meio do intercâmbio de experiências, boas práticas e lições aprendidas, para fortalecer as capacidades do MADR e de outros atores. As diretrizes de pesquisa em agroecologia do projeto incluem a extensão agrícola, a agroecologia, os mercados diferenciados e os sistemas de informação. Catherine Rivera, especialista da FAO Colômbia, apresentou os principais antecedentes da agroecologia no país. Segundo Catherine, foram identificadas 168 iniciativas em agroecologia na Colômbia até o momento, muitas delas provenientes de escolas campesinas e promotores rurais, representando um potencial para avançar na produção sustentável.

Agroecologia: políticas públicas no Brasil

Sarah Moreira, membro do Grupo de Trabalho para Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), apresentou como foi organizado o movimento agroecológico no Brasil, principalmente o papel que as mulheres rurais desempenharam nesse processo. Segundo Sarah, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi resultado de diálogos, articulações e mobilizações entre representantes do governo, academia, movimentos sociais no campo e de mulheres. "A agroecologia entrou na agenda política a partir de várias ações coletivas da sociedade civil organizada, que se somaram à luta das mulheres rurais, principalmente com a Marcha das Margaridas", afirmou Sarah.

Rogério Dias, Presidente do Instituto Brasil Orgânico, apresentou um breve histórico de marcos legais, como o primeiro regulamento para a produção orgânica no Brasil, em 1999; e uma lei aprovada em 2003 também sobre esse tipo de produção: "foi uma lei construída em conjunto com a sociedade". Em 2012, a PNAPO foi criada pelo governo brasileiro; e no ano seguinte, foi lançado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), com um amplo conjunto de ações públicas que envolveram diversos ministérios.

Agroecologia: construção coletiva no Brasil

Rogério Neuwald, assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil, apresentou um histórico da participação das organizações no tema da agroecologia. "A intersetorialidade e o controle social foram fundamentais para a construção da Política de Agroecologia do país" . Algumas políticas públicas da década de 2000 também foram apresentadas, como a Lei Orgânica de 2003; o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e a Lei de Alimentação Escolar. Em relação ao PAA, Neuwald destacou o aspecto inovador desta política pública, que inclui um preço diferenciado para os produtos agroecológicos e orgânicos nas compras públicas da agricultura familiar. O Programa paga 30% a mais por estes produtos.

Em sua apresentação, Marco Pavarino, Coordenador-Geral de Extrativismo da Secretaria de Agricultura Familiar do MAPA, afirmou que o ambiente institucional favorável e a construção coletiva foram importantes para a criação da política brasileira de agroecologia. "A participação institucional e intersetorial, em integração com a sociedade civil, e a criação de redes foram fatores essenciais para a promoção da política e o fortalecimento da agroecologia no Brasil" . Como ações de continuidade, Pavarino destacou o Programa Brasil de Bioeconomia - Sociobiodiversidade e o Programa Nacional de Bioinsumos, ambos executados pelo MAPA.

Um olhar acadêmico

Antônia Ivanilce da Silva, Professora do Instituto Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas, apresentou o desenvolvimento dos agroecossistemas e da segurança alimentar em Alto Solimões, Amazonas. Segundo a professora, a agroecologia é complexa, por isso, a necessidade de um "olhar a partir das diferentes áreas do conhecimento". E, acrescentou: "a integração da academia na construção de políticas voltadas à agricultura familiar e à produção sustentável é de extrema importância" .