Notícias
Seminário vai promover troca de experiências entre Ministérios Públicos dos países de língua portuguesa
Integrantes do Ministério Público brasileiro e de outros seis países de língua portuguesa estarão reunidos em Brasília durante três dias para participar de capacitação e trocar experiências em temas de interesse comum, como combate à corrupção, ao tráfico de pessoas, drogas e direito ambiental. Ao todo, 13 membros dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe, além de 26 procuradores brasileiros, participam do seminário
“Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”
, que será realizado de segunda (5) a sexta-feira (9), em Brasília.
A capacitação é fruto de parceira entre a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) , com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) . A iniciativa integra projetos de cooperação técnica, que, desde 2012, já capacitaram cerca de 300 promotores e magistrados de diversos países da CPLP . Atualmente existem três projetos em andamento, em diferentes fases de execução, com Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além de outros dois projetos já encerrados com Cabo Verde e Timor-Leste. O objetivo, com a iniciativa, é fortalecer a atuação do Ministério Público nos países parceiros.
A abertura do seminário na sede da ESMPU, em Brasília, será às 17h desta segunda-feira (5), e contará com a presença do vice-procurador-geral Eleitoral e subprocurador-geral da República, Humberto Jacques, do diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, do diretor-adjunto da ABC, Demétrio Bueno Carvalho, além de outras autoridades. Na sequência, o jurista e ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles fará a aula magna.
Troca de experiência
Durante os cinco dias de capacitação, os procuradores participarão de palestras e mesas de debate sobre os desafios à proteção ambiental, tráfico de pessoas e migrações, combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos e enfrentamento ao tráfico internacional de drogas. A agenda do evento também prevê palestras e oficinas sobre cooperação jurídica internacional, assim como visitas a instituições públicas do sistema de justiça brasileiro.
Além do intercâmbio de conhecimento e boas práticas, os participantes vão articular medidas para garantir o cumprimento das metas definidas no XVI Encontro de Procuradores Gerais da CPLP , realizado no Brasil, em novembro de 2018. Na ocasião, os procuradores-gerais dos países de língua portuguesa firmaram uma declaração conjunta com uma série de compromissos relacionados à formação de equipes conjuntas de investigação e ao combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro. Acesse a íntegra da declaração.
Serviço
Seminário “Diálogos sobres os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”
Data: 5 a 9 de agosto
Local: sede da ESMPU (Avenida L2 Sul, Quadra 604 Lote 23, em Brasília/DF)