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Seminário internacional reúne profissionais de dez países da América Latina e do Caribe e discute o sistema de cuidados
Tempo e oportunidade: valiosos para qualquer pessoa, esses dois elementos são especialmente caros a quem se dedica ao cuidado, exercido em sua maioria por mulheres. Enquanto as mulheres se envolvem em cuidar do outro, seja na saúde, na educação ou nos afazeres domésticos, investem o tempo que não está sendo usado em benefício próprio e perdem, ainda, oportunidades de estudo e capacitação, o que pode comprometer sua qualidade de vida, renda e garantia de futuro
A opinião é unânime para os especialistas reunidos durante o seminário internacional “Entre o global e o local: experiências de construção e territorialização de políticas e sistemas de cuidados na América Latina e no Caribe”, que acontece até 29 de fevereiro corrente em Belém, capital do Pará. Para quem trabalha e estuda o tema, entende-se que é também por meio de políticas públicas e de regulamentação do trabalho que será possível garantir os direitos das pessoas envolvidas no sistema de cuidados.
A representante regional da ONU Mulheres para a América Latina e o Caribe, Maria Noel Vaeza, afirmou que o cuidado é um direito humano e assim deve ser reconhecido. Além disso, Vaeza lembra que o trabalho de cuidador representa a criação de uma nova economia, a economia do cuidado. “Estamos criando uma economia nova, a economia do cuidado. É uma economia porque cria empregos e as mulheres precisam de empregos decentes, de qualidade, formais”, reforça. A representante afirmou que já é passado o tempo de regulamentar a carreira e profissionalizar formalmente o trabalho do cuidador para que possa ser garantido um futuro digno para as pessoas que dedicam suas vidas a cuidar dos outros.
A presidenta de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Creuza Oliveira, afirmou que a busca por garantias para as trabalhadores tem sido uma constante em sua vida. Aposentada, afirma que é preciso garantir direitos porque um dia todas as mulheres que cuidam precisarão desse apoio. “Cuidei a vida toda dos outros”, afirmou categórica. “E agora, quem cuida de mim?”
A embaixadora Luiza Lopes da Silva, diretora-adjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), lembrou que a agência apoia projetos e programas de cunho social. Ao fazer um balanço dos quase 40 anos de existência da ABC, a diplomata reafirmou o compromisso do governo federal com relação aos temas de gênero e de cuidado, ressaltando o programa “Caminhos para a Igualdade”, parceria entre o ABC e a ONU Mulheres para a promoção da cooperação sul-sul na área da igualdade de gênero. “Reafirmo o compromisso da ABC em continuar apoiando as iniciativas relacionadas aos temas sociais, incluindo as iniciativas de gênero e do cuidado, tema deste seminário”.
Aliança global
Durante a realização do primeiro painel do encontro “Do Global ao local: os desafios da territorialização das práticas, políticas e sistemas de cuidado na América Latina”, a moderadora e secretária nacional de política de cuidado e família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Laís Abramo, anunciou que o governo brasileiro aderiu à Aliança Global Pelos Cuidados, iniciativa do Instituto Nacional das Mulheres do México em parceria com a ONU Mulheres. A iniciativa faz um chamado urgente para a ação de todos os setores no enfrentamento da carga desproporcional de cuidados, obstáculo para a autonomia econômica das mulheres.
“A adesão do Brasil à Aliança Global representa oportunidade para o país contribuir com nossa experiência sobre o tema, mas também é mais um espaço que se abre para a troca de experiências”, afirmou Abramo. A secretária também ressalta o apoio do governo federal no âmbito do seminário. “No espírito da cooperação sul-sul dentro da América Latina, o objetivo desse encontro é fazer esse diálogo do global, regional, nacional e local, que é um diálogo de troca e aprendizado mútuo”.
A carta de adesão à Aliança Global pelos Cuidados foi assinada pelo ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Com a assinatura, o Brasil se soma a um movimento global de outros 17 países e mais de 160 instituições unidos para a construção de uma nova organização do cuidado, que promova corresponsabilidade social e de gênero.
A Aliança é um espaço de intercâmbio de boas práticas entre governos, organismos internacionais, sociedade civil, setor privado e organizações filantrópicas, com vistas a impulsionar a criação de iniciativas que reduzam as desigualdades, garantam o reconhecimento e a redução e a redistribuição do trabalho de cuidado. Também apela para a representação e a remuneração das pessoas trabalhadoras cuidadoras.
A assinatura da adesão é resultado de negociação cujo ponto alto foi o I Seminário do Mercosul sobre Políticas e Sistemas de Cuidado, em novembro de 2023, em Brasília (DF), coorganizado e apoiado pela ABC no âmbito do programa de cooperação sul-sul com a ONU Mulheres. Na ocasião, o Brasil manifestou interesse em juntar-se à iniciativa.
Seminário internacional
O seminário é organizado em parceria entre a ABC, a ONU Mulheres, o Ministério das Mulheres (MMulheres), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a prefeitura de Belém, a Open Society Foundation, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e o Grão-Ducado de Luxemburgo (LUX).
O objetivo do encontro é fomentar trocas entre os países da América Latina e do Caribe, almejando dar mais visibilidade ao tema e somar esforços rumo à transformação da organização social do cuidado no Brasil e na região por meio da territorialização de políticas e sistemas de cuidadofortalecendo as dinâmicas entre diferentes níveis de governo, de forma a aumentar a eficiência e eficácia dos sistemas nos territórios.