São Tomé e Príncipe recebe missão de cooperação técnica

A delegação brasileira foi chefiada pela técnica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Adriana Maria Giubertti, e integrada pelo técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Frederico Luiz Barbosa de Melo.

Durante a missão, a delegação visitou mercados de produtos agrícolas para a realização de uma pesquisa participativa do comércio local e dos trabalhadores informais. Também se reuniram no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Família, onde puderam conhecer a estrutura da instituição, a legislação pertinente e as necessidades do Ministério para a implantação da política de salário mínimo. Foram coletadas informações sobre o salário mínimo dos servidores públicos e de outras categorias praticados no país.

Em visita ao Instituto Nacional de Estatísticas Sociais (INE), os técnicos brasileiros receberam informações sobre as pesquisas nacionais, principais indicadores monitorados, enquetes por amostragem sobre emprego e desemprego, pesquisas de orçamento familiar, entre outras.

Os técnicos brasileiros também visitaram um dos centros de formação profissional de São Tomé e Príncipe que, no âmbito da formação profissional, mais especificamente da inserção no mercado de trabalho, promove parcerias com o Serviço Público de Emprego, com a Santa Casa da Misericórdia, com as Forças Armadas de STP e com a Câmara do Comércio e Indústria, Agricultura e Serviços, cujo Secretário Geral manifestou, durante reunião, as expectativas e preocupações relacionadas à implantação do salário mínimo no país.

Os sindicatos locais também passaram aos técnicos brasileiros suas demandas relacionadas ao tema. A maior preocupação deles é em relação à diversidade de salários praticados no país, que pode ser muito baixo em alguns setores.

No fim da missão, os técnicos brasileiros realizaram uma palestra com o objetivo de informar e sensibilizar trabalhadores, empregadores e governo sobre a importância e as implicações da implementação de uma política de salário mínimo no país. Ficou acordado que o Brasil vai elaborar um Projeto de Acordo de Cooperação Técnica Bilateral para avaliação e posterior assinatura do governo são-tomense.