Representantes de 16 países discutem a governança da terra na América Latina e no Caribe

O Seminário internacional sobre governança da terra, que ocorreu em Belém, Pará, entre 28 e 30/11/2022, reuniu representantes de 16 países da América Latina e do Caribe com o objetivo de debater a gestão territorial, o acesso à terra e a segurança fundiária na região.
O evento foi organizado de forma conjunta pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no âmbito do projeto de governança responsável da posse da terra na América Latina e no Caribe, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.

O seminário incentivou o diálogo institucional e estratégias de cooperação entre os países da região em relação à governança responsável da terra e dos recursos naturais. Durante os três dias de atividades foram apresentadas experiências e debatidas questões para melhorar a gestão territorial, por meio de soluções inovadoras e inclusivas.

Temas
As apresentações e os debates foram agrupados em blocos temáticos. O primeiro abordou a governança fundiária como desafio e oportunidade de recuperação e resiliência; o segundo tratou das políticas e mecanismos de formalização e acesso à terra para o desenvolvimento rural sustentável foram tratados; o último teve como objeto o cadastro de terras como desafio para uma governança fundiária responsável da posse da terra e dos recursos naturais. Inovação tecnológica e modernização dos sistemas de administração territorial foram o assunto do quarto bloco. Em cada sessão, representantes dos países participantes compartilharam suas experiências, boas práticas e informações técnicas sobre cada um dos temas.

A programação do seminário incluiu também visita a um projeto agroextrativista em fase de regularização fundiária na Ilha do Cumbu, experiência que possibilitou aos especialistas estrangeiros conhecer e discutir com a comunidade tradicional questões relacionadas à gestão territorial e ao desenvolvimento sustentável.

Diálogo
Na cerimônia de abertura, o analista de projetos da ABC, Plínio Pereira, destacou a importância da cooperação Brasil-FAO, por meio da qual são promovidos espaços de diálogos e de intercâmbio entre os países da América Latina e do Caribe. A oficial de Governança da Terra e Recursos Naturais da FAO, Amparo Cerrato, ressaltou que “a troca de ideias e soluções é fundamental para fortalecer a cooperação entre os países e o desenvolvimento de estratégias e ferramentas relacionados à governança da terra e dos recursos naturais”. Por fim, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou as ações executadas pelo Instituto na gestão do território brasileiro e a relevância da regularização fundiária para o desenvolvimento rural, a inclusão produtiva e a gestão ambiental.