Projeto "Programa Territórios de Progreso – Fase II"

O "Programa Territórios de Progreso – Fase II" executado no âmbito do programa de cooperação Brasil – El Salvador, foi elaborado com o objetivo aprofundar e consolidar a estratégia de desenvolvimento territorial em El Salvador iniciada em 2011, com a execução do projeto "Programa Presidencial Territórios de Progreso", concluído em 2013 com excelentes resultados. Essa experiência transferiu ao Governo salvadorenho a metodologia brasileira de gestão do território intitulada "Territórios da cidadania", que baseia sua atuação na capacitação de lideranças da sociedade civil e de governos locais para a definição de politicas publicas voltadas ao desenvolvimento local e a gestão sustentável do território.

A experiência brasileira foi adaptada à realidade salvadorenha e no primeiro momento foi implantada na localidade de Bahia de Jiquilisco como uma área piloto.

O "Programa Presidencial Territórios de Progreso", foi institucionalizado pelo Governo salvadorenho por meio da assinatura do Decreto nº 145 pelo Presidente da República, pelo qual lançava o Programa em todo o território salvadorenho, como uma política pública de gestão do território.

Em novembro de 2013 o país contava com 29 territórios instalados e ativos, abrangendo 207 dos 262 municípios salvadorenhos. A metodologia do programa define que cada território é composto por um conjunto de municípios, que constituem um Conselho do Território, que de forma paritária é integrado por 50% de representantes de governo e 50% de representantes da sociedade civil organizada, sendo que destes 50% devem ser homens e 50% mulheres.

Com o objetivo central de articular institucionalmente a participação cidadã para a definição de políticas públicas, os Conselhos criados pelo Programa elaboram suas demandas estratégicas para o desenvolvimento do território, que são repassadas ao Gabinete Presidencial.

As demandas estratégicas definidas por Conselho subsidiam a elaboração do orçamento anual do Governo salvadorenho, incluindo as ações demandadas e posicionando assim os territórios como unidade de planejamento do governo. Os Conselhos dos Territórios realizam ainda o monitoramento das ações de governo, exercendo o controle social do Programa.

Os resultados alcançados com o projeto são hoje um exemplo de cooperação Sul-Sul bem sucedida, e para registrar e disseminar essa experiência, o Governo salvadorenho lançou em novembro de 2013, o livro "Territórios de Progreso – una práctica de articulación institucional con participación ciudadana". Espera-se que com a segunda fase do projeto iniciada em maio de 2013, essa experiência coordenada no Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) seja consolidada e alcance todo o território salvadorenho.