Projeto para a Proteção de Famílias Vulneráveis em São Tomé e Príncipe é prorrogado

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizaram, em 08/07, reunião do Comitê Gestor do projeto-país “Apoio à Implementação das Políticas de Proteção Integral das Famílias Vulneráveis de São Tomé e Príncipe (STP)” , na qual aprovaram o novo plano de trabalho da iniciativa.

A reunião do Comitê Gestor foi realizada em caráter virtual, devido às restrições de modalidade internacional impostas pela pandemia do COVID-19. Além das instituições parceiras do projeto, participaram, como observadores, o Ministério Público de STP e a Embaixada brasileira naquele país.

O encontro permitiu a avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto, desde 2019 até o presente, assim como a aprovação do plano de trabalho e a recomendação de prorrogação até dezembro de 2022, sem a necessidade de aporte financeiro adicional, uma vez que a implementação das atividades foi impactada pela pandemia.

O objetivo da iniciativa implementada em São Tomé e Príncipe é reforçar as capacidades das instituições públicas e organizações da sociedade civil quanto à proteção de crianças contra violência, abuso e exploração. As ações são fruto da cooperação Sul-Sul trilateral, coordenada pelo Governo brasileiro, representado pela ABC, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ; com o Governo de STP, representado pelo Ministério da Justiça, da Administração Pública e dos Direitos Humanos ; e com o UNICEF.