Projeto da Fábrica de Medicamentos de Moçambique Revigorado para 2021

Os Governos de Brasil e Moçambique concluíram, em dezembro de 2020, as negociações para a renovação do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica bilateral que ampara o projeto de instalação da fábrica de medicamentos no país africano, e que prevê a conclusão deste projeto de cooperação técnica em 2021.

A renovação do ato internacional é fundamental para permitir a transferência de tecnologia para a produção dos dois últimos (de dez) medicamentos previstos no acordo: metronidazol e ibuprofeno. Em função dos impactos da pandemia da COVID-19 na mobilidade internacional, as atividades de capacitação do projeto não puderam ser realizadas dentro do planejado.

Para o embaixador Ruy Pereira, diretor da ABC, a fábrica moçambicana, conhecida como Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM) , representa uma bandeira da cooperação brasileira, não só em Moçambique, mas no continente africano. “A implementação da Fábrica de Medicamentos contribui para estruturar e desenvolver a indústria farmacêutica em Moçambique, que é um parceiro prioritário para a cooperação técnica do Brasil. Trata-se de uma das principais iniciativas brasileiras no continente africano. O êxito do projeto é resultado também do empenho e da qualidade técnica e científica das nossas instituições ao transferir conhecimentos e experiências positivas no campo da saúde."

Histórico

Inaugurada em 2012, a Fábrica de Medicamentos de Moçambique é resultado de uma demanda moçambicana de cooperação técnica recebida pelo Brasil em 2002, e do compromisso assumido pelo, em novembro de 2003, por meio do Protocolo Brasil-Moçambique de Intenções sobre Cooperação Científica e Tecnológica em saúde.

A iniciativa é implementada por meio de dois projetos paralelos. O primeiro, coordenado pelo Ministério da Saúde do Brasil, está focado na transferência de tecnologia para produção de medicamentos, enquanto o segundo, coordenado pela ABC, visa à capacitação dos funcionários e do corpo diretivo da SMM. Ambos os projetos são tecnicamente implementados pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ .

Além de reduzir a dependência de países donatários, a instalação da fábrica de medicamentos em Moçambique traz benefícios importantes para as políticas públicas da área de saúde naquele país, favorece o melhor funcionamento do sistema público de saúde nacional e propicia o desenvolvimento científico e tecnológico da indústria farmacêutica de Moçambique, mediante a capacitação de seus profissionais e o adequado aproveitamento da sua capacidade produtiva com qualidade.