Programa de Diversidade Biológica para a Amazônia é Aprovado

O Programa de Diversidade Biológica para a Amazônia foi aprovado, em 21/05, pelos oito países membros (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA ), no âmbito do Programa de Apoio à Elaboração e Implementação da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica, AECA, firmado entre aquela organização e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) .

O objetivo do Programa é melhorar a gestão da diversidade biológica e a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, comunidades locais e outras comunidades tribais da Região Amazônica. Com base em ações de colaboração e cooperação de curto, médio e longo prazos, pretende-se implementar os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) , seus instrumentos de gestão e os objetivos da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O Programa está estruturado em quatro componentes principais: 1) análise científica regional do estado, tendências e causas da perda de diversidade biológica, bem como dos avanços na restauração e na sustentabilidade da diversidade biológica; 2) mecanismos e instrumentos regionais de apoio à conservação, restauração e sustentabilidade dos componentes da diversidade biológica; 3) fortalecimento das capacidades nacionais para a gestão da diversidade biológica com impacto regional; e 4) planejamento estratégico e fortalecimento institucional da OTCA.

Além do Programa de Diversidade Biológica, o Projeto firmado entre a ABC e a OTCA prevê a atualização da própria AECA e outras ações, a exemplo da constituição de um Grupo Focal de Agências de Cooperação da Região Amazônica.