Novo projeto norteará medidas de estímulo ao desenvolvimento regional e fortalecimento da infraestrutura

O Brasil contará com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a elaboração de uma proposta de Plano de Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura - documento que servirá de base para o planejamento de ações para lidar com os efeitos do COVID-19. Com coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) , em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a iniciativa identificará projetos, empreendimentos e medidas para que o País se prepare para o cenário global após a pandemia do novo coronavírus.

“A elaboração desse documento será fundamental para direcionarmos investimentos e políticas públicas que fomentem o desenvolvimento regional e os projetos de infraestrutura no Brasil. Temos um enorme potencial e esse estudo nos norteará na implantação de medidas e ações efetivas que cheguem às regiões menos desenvolvidas do País”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O projeto terá como foco ações relacionadas a investimentos e projetos de infraestrutura de competência do MDR, além dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) . A parceria tem duração prevista de dois anos.

Entre as atividades estão previstas a análise do portfólio de intervenções e a elaboração de propostas com ações de curto, médio e longo prazos, voltadas à indicação de novos modelos de negócios que ampliem os investimentos privados e, com isso, a geração de emprego e a redução das desigualdades regionais.

Entre os temas do Plano de Desenvolvimento estão, também, sugestões de aprimoramentos de marcos legais e infralegais relativos à segurança jurídica e regulatória dos investimentos em infraestrutura. Além disso, o apontamento de possíveis interações entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e demais órgãos para a implementação mais eficiente de políticas públicas destinadas ao crescimento econômico e social das diferentes regiões brasileiras.