Modelo de Identificação de Riscos de Trabalho Infantil é adotado no Paraguai com apoio de projeto coordenado pela ABC

O Paraguai é o mais novo país da América Latina a adotar o Modelo de Identificação de Riscos de Trabalho Infantil (MIRTI) para combater o trabalho infantil e orientar a formulação de políticas públicas. O desenvolvimento do modelo no país teve início a partir de uma reunião virtual ocorrida, no dia 15 de julho, que contou com a presença da ministra do Trabalho, Emprego e Seguridade Social do Paraguai, Carla Bacigalupo.

A reunião também contou com a participação de representantes dos Escritórios da OIT no Brasil e no Cone Sul da América Latina, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) , da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Comissão Técnica Interinstitucional estabelecida pelo Ministério do Trabalho Emprego e Seguridade Social (MTESS) do Paraguai.

MIRTI

Com apoio do Programa de Cooperação Sul-Sul desenvolvido entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a OIT, foi desenvolvido o Modelo de Identificação de Risco de Trabalho Infantil, pela OIT em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), entre 2017 e 2019.

O MIRTI já foi implementado de maneira piloto inicialmente no Brasil, e depois na Argentina, Colômbia, Guatemala, Jamaica, México e Peru.

Algodão com Trabalho Decente

A implantação do MIRTI no Paraguai é apoiada pelo "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina", coordenado pela ABC e financiado pelo Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto compartilha conhecimento e boas práticas brasileiras de promoção do trabalho decente e é implementado tecnicamente pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, em conjunto com a OIT.

Ao lado de Peru, Mali e Moçambique, o Paraguai é um dos quatro países participantes do Projeto Algodão com Trabalho Decente.

O objetivo da iniciativa é promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão, com ênfase nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e na melhoria das condições de trabalho nesses quatro países produtores da commodity.