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Missão avalia Projetos de Cooperação Técnica em São Tomé e Príncipe
Representantes da Caixa participaram, de 25 de setembro a 3 de outubro, de missão em São Tomé e Príncipe, na África, com o objetivo de realizar a avaliação final de dois projetos de Cooperação Técnica Internacional (CTI) de apoio ao desenvolvimento urbano no país.
Os projetos “Ordenamento Territorial” e “Capacitação na Estruturação e Gestão de Fundos de Desenvolvimento Social” foram firmados em agosto de 2010, sob coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
A missão de avaliação faz parte da metodologia da ABC que busca conhecer, no local, os resultados dos projetos implementados, bem como as melhorias para a população local.
A Caixa auxiliou os técnicos santomenses na elaboração da proposta da lei de bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo de São Tomé e Príncipe, e do decreto-lei que estabelece as bases para os planos de expansão urbana da cidade de São Tomé, das capitais distritais e da capital da Região Autônoma do Príncipe.
Já no projeto de “Capacitação na Estruturação e Gestão de Fundos de Desenvolvimento Social”, um dos resultados foi a apresentação da metodologia brasileira de estruturação e gestão de fundos, e a elaboração de uma minuta de lei de bases do Sistema Nacional de Habitação de Custo Controlado.
O coordenador do projeto pela Caixa, Carlos Etor Averbeck, destacou o papel da empresa na ação. “O apoio da Caixa à elaboração de legislações básicas à gestão pública em São Tomé e Príncipe apresenta resultados positivos que permitirão a consolidação de políticas públicas e o avanço do país em questões prioritárias para a construção de um desenvolvimento sustentável.”
A Caixa também apoia São Tomé e Príncipe na construção uma política habitacional e na transferência de metodologias não-convencionais de construção.
Fonte: Jornal da Caixa
Data: 13/10/2014