Ministério Público realiza seminário com magistrados da CPLP

Ministério Público realiza seminário com magistrados da CPLP

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, participou da mesa de abertura do 2º seminário “Diálogos sobre os Desafios Contemporâneos do Ministérios Públicos dos da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, promovido pela Escola Superior do MPU, em Brasília.

O seminário, realizado entre os dias 26 e 28 de novembro e co-patrocinado pela ABC, reforça a importância da cooperação internacional para o fortalecimento da justiça nos países da CPLP, unindo esforços para enfrentar os desafios contemporâneos com diálogo e o compartilhamento de boas práticas estratégicas.

A mesa de abertura foi composta pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, o procurador regional da República João Akira Omoto, a procuradora regional da República e secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamaria Osório Silva, e a representante da Agência Brasileira de Cooperação, Ministra Andreia Rigueira.

Em seu discurso, Rigueira lembrou que a ABC se posiciona como parceira estratégica, pronta para facilitar, apoiar e colaborar com iniciativas cooperação internacional para o desenvolvimento, lembrando a importância da cooperação Sul-Sul. “Apesar da grande importância da cooperação Norte-Sul, a atuação da ABC é fortemente marcada pela cooperação Sul-Sul”, reforçou. “Essa modalidade de cooperação é força progressista ao proporcionar um espaço para o intercâmbio horizontal de recursos, tecnologias e práticas, que permite que países em desenvolvimento assumam maior controle sobre suas próprias trajetórias, rumo ao maior desenvolvimento. ”

A diplomata lembrou, igualmente, que a cooperação prestada pela ABC tem atuado junto, além da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público, também com a Defensoria Pública da União e

instituições congêneres estaduais, com iniciativas para o reforço das capacidades institucional, organizacional e técnicas destas entidades.

Este 2º seminário sobre os desafios contemporâneos dos países da CPLP possibilitará o intercâmbio de ações bi e multilaterais de garantia de acesso à justiça, proteção de direitos humanos e Estado de Direito.

Ministério Público realiza seminário com magistrados da CPLP