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Inclusão social e seguridade não contributiva e semi-contributiva são temas de novo projeto entre o Brasil e o Equador
Realizou-se, com êxito, em Brasília, no período de 5 a 8 de maio, a primeira atividade do projeto de cooperação técnica "Seguridade de natureza não contributiva e semi-contributiva para a população em situação de pobreza e vulnerabilidade no Equador".
A atividade consistiu na visita técnica de delegação do Ministério de Inclusão Econômica e Social (MIES) ao Brasil para conhecer a experiência do Ministério da Previdência Social (MPS) nos temas referentes ao microempreendedor individual. A delegação equatoriana foi composta pelas Senhoras Verónica Santamaría, Diretora de Políticas de Inclusão Econômica da Subsecretaria de Inclusão Econômica, e Alexandra Lara, Técnica da Subsecretaria de Seguridade Não Contributiva, e pelo Senhor Edmundo Villavicencio, Diretor de Diálogo e Acompanhamento Social da Subsecretaria de Inclusão Econômica.
Além de compartilhar experiências com a equipe do MPS, sob a organização da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários e da Assessoria Internacional do Ministério, a delegação visitou a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, instituição responsável pela coordenação do Programa Microempreendedor Individual (MEI) desde 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), órgão responsável pelo crescimento do registro de microempreendedores individuais, e a cooperativa de recicladores de lixo "100 Dimensão", para conhecer uma experiência brasileira de economia solidária. A delegação reuniu-se, ainda, com o Secretário-Executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, com o Secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, e com o Secretário Nacional de Economia Solidária (SENAES) do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Israel Singer.
Com base nas informações adquiridas ao longo da semana, a delegação equatoriana expressou interesse em aprofundar o conhecimento nas experiências brasileiras do Sistema S, do sistema de monitoramento do INSS e da construção interinstitucional do Programa MEI.