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Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres Naturais
Realizou-se, em 06/5/2014, na sala de reuniões "C" do Anexo II do MRE, a 2ª Reunião do Comitê de Coordenação Conjunta (JCC) do Projeto de Apoio à Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos e Prevenção de Desastres, implementado no âmbito da cooperação bilateral Brasil-Japão. Na ocasião, discutiram-se questões estratégicas acerca da implementação do projeto, foram planejadas as próximas etapas, bem como foram validadas questões técnicas pontuais, discutidas no Grupo de Trabalho Técnico (JTWG), instância operacional do projeto.
A iniciativa possui um horizonte de 4 (quatro) anos e é resultado da negociação entre ABC, JICA, e os Ministérios das Cidades, Integração, MCT&I, dentre outras instituições, com vistas a fortalecer a capacidade brasileira de gestão de riscos e resposta a desastres naturais.
O projeto coaduna-se com diretrizes programáticas do Governo Federal (programa específico no PPA), e prioriza ações em quatro eixos estratégicos: Fortalecimento da capacidade de avaliação de risco; Fortalecimento da capacidade de planejamento urbano; Aprimoramento dos protocolos de alerta antecipado; e Melhoria do sistema de monitoramento e predição de desastres. Os três ministérios mais diretamente envolvidos dividem-se na coordenação das ações vinculadas a cada um desses eixos.
Implementado no âmbito da cooperação bilateral Brasil-Japão - um dos primeiros países a mobilizar esforços para contribuir com a resposta brasileira aos desastres naturais que assolaram a região serrana do RJ em 2011 – o projeto reflete a tendência recente de renovação da pauta de cooperação bilateral entre os países.
Instituições Executoras: Ministério das Cidades (Diretor do Projeto), Ministério da Integração (coordenador da reunião do JCC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT&I) e CPRM.
Participaram da mesa de abertura:
- Embaixador Fernando Abreu, Diretor da ABC
- Adriano Pereira Júnior, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Min. Integração
- Osvaldo Moraes, Secretário Substituto, SEPED / MCTI
- Manoel Barreto, Diretor Presidente, CPRM
- Yuri Rafael Della Giustina, Secretário Substituto, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos – Min. Cidades
- Satochi Murosawa, Representante-chefe da JICA no Brasil.