Diretor da ABC e Alta Comissária da ONU abrem novos caminhos para a cooperação em Direitos Humanos

Em encontro realizado no dia 17 de março, o Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ministro Marco Farani, e a Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navanethem Pillay, trataram do projeto em negociação com o Alto Comissariado referente à cooperação Sul-Sul em direitos humanos, no quadro dos mecanismos existentes no Conselho de Direitos Humanos (CDH).

Na ocasião, a Alta Comissária reconheceu os esforços do Brasil na cooperação com outros países em desenvolvimento e reiterou o interesse de seu Escritório em engajar-se no processo de cooperação trilateral com o País em direitos humanos. O Diretor da ABC mencionou o compromisso do Presidente Lula na superação dos desafios históricos do mundo em desenvolvimento, tais como a fome e a pobreza, além de ressaltar a importância de se fortalecer a dimensão social dos direitos humanos por meio da cooperação Sul-Sul, com base em práticas e políticas brasileiras bem sucedidas. Referiu-se também às iniciativas que o Brasil tem realizado em países como Guiné Bissau e Haiti, nos quais, apesar das limitações existentes, o País tem auxiliado o tratamento das causas mais profundas da instabilidade.

O Ministro Marco Farani ainda citou o interesse do Brasil em criar posto de "Junior Professional Officer" (JPO) para o Alto Comissariado no contexto do Programa das Nações Unidas de Peritos Associados e dispôs-se a acelerar os trâmites necessários.

Pillay reagiu positivamente aos comentários do lado brasileiro e considerou a iniciativa inovadora pois, segundo ela, não teria precedente no contexto das atividades do Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (EACDH). A Alta Comissária manifestou sua expectativa quanto aos resultados positivos do projeto, o qual poderia ajudar na criação de um ambiente construtivo no âmbito do CDH. A estrutura do Alto Comissariado no mundo, com escritórios em mais de sessenta países, poderia prestar auxílio relevante às atividades a serem conduzidas no processo de cooperação Sul-Sul em direitos humanos.

A Alta Comissária referiu-se, ainda, à sua visita ao Haiti, em novembro de 2008, e parabenizou o Brasil pelas atividades que tem conduzido no país caribenho. Por fim, orientou seus colaboradores a trabalharem na pronta finalização do Memorando de Entendimento em negociação com o Brasil.

O encontro com Pillay contribuiu para elevar o perfil da iniciativa brasileira. O projeto proposto pelo Brasil implica na ampliação do tratamento de temas sobre direitos humanos no âmbito das Nações Unidas. A proposta brasileira pressupõe, além da identificação dos problemas, a busca pela superação dos desafios na área de direitos humanos por meio de atitudes construtivas, baseadas na cooperação, e que tragam a possibilidade de transformação concreta da realidade em matéria de direitos humanos.